“Ações Indenizatórias” foi o tema do debate do 11ª encontro virtual da série “Diálogos com a Desits”, promovido pela Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep-MG) nesta sexta-feira (2/10).
A reunião foi conduzida pelos defensores públicos Felipe Soledade, em atuação na Defensoria Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores – Cível (Desits-Cível), e Antônio Lopes de Carvalho Filho, coordenador do Núcleo Estratégico da Defensoria Pública de Proteção aos Vulneráveis em Situação de Crise.
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Felipe Soledade abordou algumas modalidades de ações indenizatórias, como ações por acidentes de trânsito e ações relativas a seguros e ofensas em internet. As defensoras e defensores debateram questões comprobatórias e casos concretos, analisando jurisprudência defensiva e súmulas do STJ e STF.
O defensor público Antônio Lopes falou sobre a experiência do Núcleo Estratégico de Proteção aos Vulneráveis em Situação de Crise no caso do rompimento da barragem de Brumadinho, em que a Defensoria Pública de Minas compôs um caminho extrajudicial, fundado na composição consensual para solução de questões indenizatórias.
A próxima edição do evento será na sexta-feira (9/10), a partir das 10 horas, com o tema da área Criminal “Execução Penal – Tendências nos Tribunais Superiores”.
“Diálogos com a Desits”
A série “Diálogos com a Desits” tem por objetivo traçar diretrizes entre defensoras e defensores públicos em atuação na Segunda Instância e Tribunais Superiores Criminal e Cível, visando à uniformização de uma atuação estratégica para melhores resultados em favor dos assistidos da DPMG.
Os encontros são realizados pela plataforma Microsoft Teams, aberto a todas as defensoras e defensores públicos. A ferramenta permite que fiquem armazenadas as conversas do chat da reunião e funciona como um arquivo dinâmico para os participantes, possibilitando que sejam anexados documentos.
Veja outras informações no site da Esdep (escolasuperior.mg.def.br).