A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) realizou na última sexta-feira (20/9) atendimentos do Mutirão das Famílias no município de Monte Belo, região Sudeste do estado. O evento aconteceu das 9h às 16h na Avenida Avenida Getúlio Vargas, 101, por meio do veículo itinerante da DPMG.
O Mutirão das Famílias tem como objetivo resolver conflitos que envolvem questões afetas ao direito de família, como divórcio, pensão alimentícia, guarda e reconhecimento/dissolução de união estável, bem como orientações jurídicas para a população.
As pessoas inscritas participaram de sessões de conciliação de forma presencial, conduzida por defensoras e defensores públicos.
O defensor público Marcelo Vasconcelos de Sousa ressaltou a importância do projeto. “O evento foi uma grande oportunidade para a ampliação da solução de conflitos em áreas onde a Defensoria Pública não está instalada. Essa iniciativa permitiu o direito de petição e a busca pela paz social, alcançando um maior número de pessoas que necessitam dos serviços da instituição”, afirmou.
A Defensoria Pública Itinerante é uma iniciativa da DPMG, realizada por meio de sua Coordenação de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC), e conta com a parceria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Cejusc. O projeto tem como objetivo prestar assistência jurídica gratuita nas comarcas em que não há Defensoria Pública instalada.
O Mutirão das Famílias, projeto institucional de resolução extrajudicial de conflitos, visa facilitar e promover a conciliação das famílias, buscando a solução consensual das demandas jurídicas, de forma acessível e rápida, contribuindo para a pacificação da sociedade.
Com informações do TJMG.
