“Ações Indenizatórias” foi o tema do debate do 11ª encontro virtual da série “Diálogos com a Desits”, promovido pela Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep-MG) nesta sexta-feira (2/10).

A reunião foi conduzida pelos defensores públicos Felipe Soledade, em atuação na Defensoria Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores – Cível (Desits-Cível), e Antônio Lopes de Carvalho Filho, coordenador do Núcleo Estratégico da Defensoria Pública de Proteção aos Vulneráveis em Situação de Crise.

Felipe Soledade abordou algumas modalidades de ações indenizatórias, como ações por acidentes de trânsito e ações relativas a seguros e ofensas em internet. As defensoras e defensores debateram questões comprobatórias e casos concretos, analisando jurisprudência defensiva e súmulas do STJ e STF.

O defensor público Antônio Lopes falou sobre a experiência do Núcleo Estratégico de Proteção aos Vulneráveis em Situação de Crise no caso do rompimento da barragem de Brumadinho, em que a Defensoria Pública de Minas compôs um caminho extrajudicial, fundado na composição consensual para solução de questões indenizatórias.

A próxima edição do evento será na sexta-feira (9/10), a partir das 10 horas, com o tema da área Criminal “Execução Penal – Tendências nos Tribunais Superiores”.

“Diálogos com a Desits”

A série “Diálogos com a Desits” tem por objetivo traçar diretrizes entre defensoras e defensores públicos em atuação na Segunda Instância e Tribunais Superiores Criminal e Cível, visando à uniformização de uma atuação estratégica para melhores resultados em favor dos assistidos da DPMG.

Os encontros são realizados pela plataforma Microsoft Teams, aberto a todas as defensoras e defensores públicos. A ferramenta permite que fiquem armazenadas as conversas do chat da reunião e funciona como um arquivo dinâmico para os participantes, possibilitando que sejam anexados documentos.

Veja outras informações no site da Esdep (escolasuperior.mg.def.br).