A defensora pública Samantha Vilarinho Mello Alves, coordenadora estadual de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, realizou palestras sobre violência doméstica e familiar contra mulheres em Caeté e Mário Campos, nos dias 24 e 25 de agosto.

Os encontros foram realizados pelas Câmaras Municipais locais, dentro das atividades do Agosto Lilás, mês de conscientização contra a violência doméstica e celebração dos 16 anos da Lei Maria da Penha.

Nas apresentações, Samantha Vilarinho destacou dados da violência contra a mulher Minas Gerais, uma vez que o estado foi apontado como o que tem maior número de casos de feminicídios registrados em 2021.  

Além de conceituar a violência contra mulheres e os casos em que se aplicam a Lei 11.340 (Maria da Penha), a defensora pública falou ainda sobre os cenários em que essa violência é cometida, os tipos – de natureza física, sexual, moral, patrimonial e psicológica –, explicando que a violência pode ser cometida por pessoas com ou sem vínculo familiar e afetivo.

Samantha Vilarinho destacou a atuação da Defensoria Pública na garantia ao acesso à justiça nas comarcas do estado, ressaltando a importância do alinhamento entre a Instituição e os órgãos municipais que atuam na defesa das mulheres, principalmente em situação de vulnerabilidade.

Caeté

Em Caeté, foi palestrante, também a capitã PM Lilian Dias, que apresentou o trabalho da Polícia Militar nos casos de violência doméstica e familiar, como o atendimento imediato por meio do Disque 190, bem como o acompanhamento dos casos para impedir novas agressões e agravamento e sobre a atuação da Patrulha de Prevenção de Violência Doméstica, buscando apoiar a vítima no intuito de quebrar o ciclo de violência doméstica.

Mário Campos

A palestra foi organizada pela Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Mário Campos e integra uma série de encontros sobre o tema que acontecem durante o mês de agosto.

Na abertura, a vereadora Sammantta Bleme destacou a importância do tema, pela primeira vez debatido no município. “Nossa intenção é de empoderar ainda mais as mulheres para que vivam cotidianamente com dignidade e tenham o devido respeito. Uma porta de acesso para que as mulheres sejam, além de respeitadas, protegidas”, disse a parlamentar.  

Jacques Leal, jornalista Ascom/DPMG e Paola Mariano, estagiária sob supervisão da Ascom/DPMG