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O defensor público-geral de Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares, representou a Defensoria mineira na abertura do “I Congresso Interdefensorias de Acesso à Justiça: desafios e perspectivas na garantia de direitos no contexto pós-pandêmico”. Em formato híbrido, o evento começou nesta segunda (29/11) e segue até o dia 3 dezembro.

O congresso é uma realização conjunta das Defensorias Públicas de Minas Gerais e do Paraná, por meio de suas duas Escolas Superioes – Esdep-MG e Edepar, respectivamente.

São objetivos do evento: promover o debate sobre o papel da Defensoria Pública na garantia de direitos no contexto pós-pandêmico; fortalecer a interlocução dos campos do saber do Direito, Serviço Social, Psicologia, Sociologia e áreas afins dentro da Defensoria Pública; qualificar o atendimento às/aos usuárias/os da Defensoria Pública em todo o país através do intercâmbio de experiências e práticas exitosas; e propiciar o encontro de profissionais, pesquisadoras/es e estudantes cujo trabalho, pesquisa ou atuação verse sobre as temáticas relacionadas ao campo sociojurídico.

Também participaram da abertura o defensor público-geral do Paraná, André Ribeiro Giamberardino; o corregedor-geral da DPMG, Galeno Gomes Siqueira; a corregedora-geral da DPE-PR, Josiane Fruet Bettini Lupion; a diretora e o diretor das Escolas Superiores das Defensorias de Minas e do Paraná, Neusa Guilhermina Lara e Bruno de Almeida Passadore, respectivamente; a presidente da Associação das Defensoras Públicas e Defensores Públicos do Paraná (ADEPAR), Jeniffer Scheffer; e o diretor Sociocultural e de Esportes da ADEP-MG, defensor público de Minas e coordenador da Defensoria Especializada de Saúde, Bruno Barcala Reis.

Pronunciamentos

Ao abrir o evento, o defensor público-geral do Paraná, André Ribeiro Giamberardino, registrou sua satisfação em promover o Congresso, destacando a novidade da iniciativa conjunta. Giamberardino ressaltou a atualidade e relevância dos temas contemplados na programação do encontro, principalmente “nos tempos atuais de interdependência e interconexão”.

O defensor público-geral de Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares, observou que o Congresso possibilitará a discussão de temas fundamentais para o crescimento e fortalecimento das Defensorias Públicas e para o acesso à Justiça pela população em situação de vulnerabilidade.

Para a corregedora-geral da DPE-PR, Josiane Fruet Bettini, a realização do evento de forma híbrida é também uma oportunidade para avaliar o retorno gradativo das atividades presenciais.

A necessidade de adaptação e reinvenção da Defensoria Pública, diante dos desafios que se avolumaram com a pandemia, foi observada pelo corregedor-geral da DPMG, Galeno Gomes Siqueira.

Na visão do diretor da Escola da Defensoria Pública do Estado do Paraná (Edepar), Bruno de Almeida Passadore, o estreitamento de laços entre as Defensorias Públicas é o caminho para o fortalecimento institucional. “O Congresso é uma oportunidade de reflexão e trará vislumbres para pensarmos em nossos desafios e trazer respostas efetivas, reais e tangíveis para toda a população brasileira”, disse.

Neusa Guilhermina Lara, diretora da Escola Superior da DPMG (Esdep-MG), pontuou a dificuldade dos últimos dois anos, que “trouxeram mudanças e exigiram muitas decisões. Somos uma nova Defensoria”. Ela observou que os temas trabalhados no Congresso vão de encontro aos desafios atuais e desejou que ensejem “novas ideias que venham contribuir em benefício das assistidas e assistidos”.

Palestra magna

Com o tema “Interdefensorias e o acesso à Justiça”, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior abriu as palestras do encontro.

O ministro revelou estar “impressionado com a qualidade técnica e disposição das defensoras e defensores públicos de todo o país em defender aqueles que se encontram em situação menos privilegiada”.

Sebastião Reis Júnior afirmou que as Defensorias têm se destacado, não apenas pela atuação efetiva nos processos, mas também no trabalho conjunto que têm feito no âmbito dos Tribunais Superiores.

Segundo o ministro, as Defensorias têm se unido e atuado de forma coletiva, pragmática e objetiva, otimizando a atuação da instituição como um todo. Ele destacou que o Grupo de Atuação Estratégica das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital nos Tribunais Superiores (GAETS), do qual a DPMG faz parte, “é realmente efetivo e tem uma atuação de altíssima qualidade”.

Destacando a relevância da atuação coletiva, Sebastião Reis Júnior mencionou algumas discussões que vieram a baile por intermédio das Defensorias e que resultaram em decisões importantes do STF.

Na sequência, a professora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Maria Paula Dallari, trouxe o ponto de vista da academia e falou sobre o estado social brasileiro, Direito e o papel das Defensorias Públicas neste contexto.

Programação

O congresso prossegue até a sexta-feira (3/12).

Na tarde desta segunda-feira (29/11), dois painéis abordam o encarceramento feminino e encarceramento no contexto pós-pandêmico. O debate conta com a participação da defensora pública Alessa Pagan Veiga, de Minas Gerais.

Na terça (30/11), os temas serão “Efetividade e Acesso aos Órgãos Internacionais de Direitos Humanos no pós-pandemia” e “Diversidade e Direitos Humanos no pós-pandemia”. Este, com a participação do defensor público Vladimir de Souza Rodrigues, de Minas Gerais.

Quarta-feira (1º/12) será o dia da apresentação de resumos e artigos científicos, além das discussões sobre “Giro Punitivo e Neocriminalização”, com a defensora de Minas Gerais, Silvana Lobo, e “Garantias processuais penais no pós-pandemia”.

O subdefensor público-geral de Minas Gerais, Nikolas Katopodis, participa dos painéis da manhã da quinta-feira (2/12), com os temas “Processo digital e Judiciário 4.0” e “Novas tecnologias e acesso à Justiça”. À tarde o coordenador da Defensoria Especializada de Saúde da DPMG, Bruno Barcala Reis, participa do painel “SUS no pós-pandemia”. Na sequência, a defensora pública Cleide Nepomuceno debate “Acesso à moradia e saneamento básico”.

Na sexta-feira (3/12), a mesa de encerramento e a premiação dos trabalhos fecham a programação. O defensor público de Minas Gerais, Alfredo Emanuel, participa do encerramento.

Participação aberta ao público e gratuita

As palestras são gratuitas e abertas ao público. Inscrição prévia e presença mínima serão necessárias apenas para aquelas/es que desejem certificado de participação e de horas de atividades complementares.

Clique aqui para acessar a programação completa e os links dos painéis.

Os debates e palestras ficarão disponíveis nos canais do YouTube da Defensoria de Minas (c/defensoriamineira) e da Edepar (c/escoladadefensoriapublicadoestadodoparana).

Clique aqui para ver a abertura:

Clique para ver os painéis da tarde de 29/11:

“Encarceramento feminino” – Palestrantes: defensora pública Alessa Pagan Veiga, de Minas Gerais; e assessora da Câmara dos Deputados em temas relacionados a direitos humanos, relações étnico-raciais, tortura e violência institucional, Deise Benedito. Mediadora: defensora pública do Paraná, Andreza Lima de Menezes.

“Encarceramento no contexto pós-pandêmico” – Palestrantes: defensor público-geral do Paraná, André Ribeiro Giamberardino; defensor público no Amapá, Pedro Pedigoni Gonçalves. Mediador: diretor da Edepar, Bruno de Almeida Passadore.

Clique para ver a exposição de livros da manhã de 30/11:

Livros:

– “A Faixa Verde no Júri: Reflexões teóricas e práticas de defesa – vol. 3”, organizado pelos defensores Bruno de Almeida Passadore, Maurilio Casas Maia, Renata Tavares Costa, Vitor Eduardo Tavares de Oliveira e Wisley Rodrigo dos Santos.

 – “Ativismo Judicial e Autocontenção: uma análise sobre as possibilidades e limites do Poder Judiciário”, escrito por Henrique de Almeida Freire Gonçalves.

– “Direito Digital: direito privado e internet – 4ª ed”, apresentado pelo dr. João Victor Rozatti Longhi.

– “Hermenêutica, Direito e Disruptividade na Era Tecnológica”, organizado por Adriana Goulart Sena Orsini, Alfredo Emanuel Farias de Oliveira, Paula Vilaça Bastos, Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau.

Outros livros de autoria do defensor público João Victor Rozatti Longhi:

– “Proteção de Dados Pessoais na Sociedade da Informação – Entre dados e danos – 1ª ed. – 2021”

– “Responsabilidade Civil e Redes Sociais”

Clique para ver os painéis da tarde de 30/11:

“Efetividade e Acesso aos Órgãos Internacionais de Direitos Humanos no pós-pandemia” – Palestrantes: advogada e professora doutora Vivian Rocha; advogada e professora doutora Taysa Schiocchet; professora doutora Ana Cristina Zadra Valadares Warszawiak; e presidente da Associação das Defensoras Públicas e Defensores Públicos do Paraná (ADEPAR), Jeniffer Scheffer.

“Diversidade e Direitos Humanos no pós-pandemia” – Palestrantes: defensor público em Minas Gerais, Vladimir de Souza Rodrigues; ex-defensora pública da Bahia, Talitha Viegas Borges; ativista de Direitos Humanos e atual ouvidora-geral da DPE-PR, Karollyne Nascimento; primeira ouvidora da DPE-PR, conselheira do Conselho Permanente de Diretos Humanos do Paraná, Maria Lourdes “Santa” de Souza.

Clique para ver a apresentação de Trabalhos – Resumos e Artigos Científicos – aprovados pela Comissão Avaliadora, segundo os critérios estabelecidos no Edital do Congresso.

Clique para ver os painéis da tarde de 1º/12:

“Giro Punitivo e Neocriminalização” – Palestrantes: defensora pública em Minas Gerais, Silvana Lobo; advogada criminal e coordenadora adjunta do Ibccrim no Paraná, Camila Rodrigues Forigo. Mediador: defensor público no Paraná, Eduardo Pião Ortiz Abraão.

“Garantias processuais penais no pós-pandemia” – Palestrantes: defensor público no Rio de Janeiro, Marcos Paulo Dutra Santos; professor doutor Marco Aurélio Nunes da Silveira. Mediadora: defensora pública em Minas Gerais, Silvana Lobo.

Clique para ver os painéis da manhã de 2/12:

“Processo digital e Judiciário 4.0” – Palestrantes: subdefensor público-geral de Minas Gerais, Nikolas Katopodis; juiz de Direito em Curitiba, Paulo Guilherme Ribeiro da Rosa Mazzini; defensor público do Amapá, Pedro Pedigoni Gonçalves. Mediadora: analista de Informática da DPE-PR, Sarah Gomes Sakamoto.

“Novas tecnologias e acesso à Justiça” – Palestrantes: subdefensor público-geral de Minas Gerais, Nikolas Katopodis; defensor público no Paraná, João Victor Rozatti Longhi; defensor público no Rio de Janeiro, Adolfo Filgueiras Etienne. Mediadora: defensora pública no Paraná, Flora Vaz Cardoso Pinheiro.

Clique para ver os painéis da tarde de 2/12:

“SUS no pós-pandemia” – Palestrantes: defensor público em Minas Gerais, Bruno Barcala Reis; defensor público no Paraná, Ricardo Menezes; advogada Ana Carolina Teixeira Cazetta. Mediador: 2º subdefensor público-geral do Paraná, Bruno Muller.

“Acesso à moradia e saneamento básico” – Palestrantes: defensora pública em Minas Gerais, Cleide Nepomuceno; subdefensora pública-geral, coordenadora do Núcleo Itinerante das Questões Fundiárias e Urbanísticas da DPE-PR, Olenka Lins e Silva Martins Rocha. Mediadora: defensora pública em Minas Gerais, Carolina Morischita.

Clique aqui para ver o painel da manhã de 3/12:

Mesa de encerramento e Premiação dos trabalhos.

Clique aqui para ver mais informações.

Alessandra Amaral / Jornalista DPMG