Em celebração ao Setembro Verde, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio do defensor público Luis Renato Braga Arêas Pinheiro, titular da Coordenadoria Estadual da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, participou de várias atividades pela valorização da vida e fortalecimento dos direitos deste público ao longo das últimas semanas.
Setembro é o mês dedicado à conscientização e luta pela inclusão da pessoa com deficiência na sociedade. A campanha tem por objetivo reforçar a relevância do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado no dia 21 de setembro.
Luis Renato Arêas atua também como coordenador-geral da Rede de Proteção da Pessoa com Deficiência das Instituições do Sistema de Justiça e Instituições Públicas de Minas Gerais e é membro da Comissão Especial do Direito das Pessoas com Deficiência da Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos, além de gestor do projeto “Inclusão Verde Mundo – Rede em Proteção”, da DPMG.
I Congresso Nacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência
Organizado pela Associação Paulista das Defensoras e Defensores Públicos (Apaped), em parceria com o Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (Nediped) e a Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (Edepe), com apoio da Secretaria de Estado da Pessoa com Deficiência e da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), o Congresso ocorreu nos dias 5 e 6 de setembro, no auditório da Secretaria de Estado da Pessoa com Deficiência, em São Paulo.
O evento promoveu um debate qualificado sobre políticas públicas e inclusão, com a participação de autoridades das esferas federal, estadual e municipal, e da sociedade civil. Além dos painéis, o Congresso ainda contou com um “Concurso de Práticas e Teses Exitosas da Defensoria Pública” sobre a temática. A Rede de Proteção da Pessoa com Deficiência das Instituições do Sistema de Justiça e Instituições Públicas de Minas Gerais, sob a coordenação-geral de Luis Renato, recebeu Menção Honrosa.
Seminário Lei Brasileira de Inclusão
No dia 26 de setembro, o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NAI-UFMG) realizou o “Seminário Lei Brasileira de Inclusão: Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência”, que também contou com a participação do defensor público Luis Renato. Ele palestrou acerca da temática “Status da Lei Brasileira de Inclusão e demais normas legais sobre deficiência no Brasil”.
O evento, com a participação de especialistas em estudos da deficiência, políticas para pessoas com deficiência e instrumentos de avaliação, visou a disseminação da perspectiva biopsicossocial da deficiência que embasa a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a Lei Brasileira de Inclusão.
O Seminário foi aberto a toda a comunidade interna e externa à Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e buscou possibilitar e qualificar o trabalho das bancas de validação e verificação da deficiência para candidatos que se inscrevem em vagas reservadas da universidade.
“Seminário sobre Inclusão Escolar – Da Lei à Prática”
Nos dias 28 e 29 de setembro, na Câmara Municipal de Unaí (MG), aconteceu o “Seminário sobre Inclusão Escolar – Da Lei à Prática”, uma parceria entre a DPMG e a Escola do Legislativo José Adjuto Filho.
No dia 28 (quinta-feira), o defensor público Luis Renato Arêas ministrou a palestra “Inclusão Escolar da Pessoa com Deficiência”. Após a apresentação houve um momento de interação entre o palestrante e o público, que teve espaço para questionamentos, demonstrando o interesse e a relevância do tema.
Em seguida, o evento evoluiu para o painel de debates, com a moderação de Dorinha Melgaço, vereadora e presidente da Escola do Legislativo José Adjuto Filho e da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social.
O debate, além de ressaltar que a educação inclusiva vai além da legislação, demandando práticas concretas e contínuas, evidenciou a importância de reconhecer a singularidade de cada aluno, seus ritmos e talentos.
Na sexta-feira (29/9), Luis Renato realizou a palestra “Direito à Saúde: Concretização da Habilitação e Reabilitação da Pessoa com Deficiência”, abordando temas cruciais relacionados ao direito à saúde e à promoção dos direitos das pessoas com deficiência.
Durante a palestra, foram abordadas questões como definição de pessoa com deficiência, direitos específicos, respeito à identidade de gênero, garantias de acesso à saúde, direitos específicos, atenção psicológica, atenção sexual e reprodutiva, atendimento domiciliar, dentre outras.
O defensor público reforçou a importância da atuação integrada de serviços de saúde, desde a atenção básica até a atenção hospitalar e de urgência e emergência.
Também ressaltou a importância da atuação extrajudicial, estabelecida por lei. Neste sentido, apresentou poderes disponíveis, como Termo de Cooperação Técnica (TCT), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), requisição e recomendação.
Foi abordada a relevância da construção de políticas públicas em consonância com a Constituição Federal e a Lei Brasileira de Inclusão. O Seminário possibilitou reflexões acerca dos desafios e avanços na garantia dos direitos das pessoas com deficiência, bem como, a relevância da atuação conjunta das instituições e sociedade civil na promoção de uma sociedade inclusiva.
Apoio do esporte
O Setembro Verde também foi celebrado em campanhas conjuntas da Defensoria Pública de Minas Gerais com o Atlético, Cruzeiro, Instituto Galo e Mineirão, em Belo Horizonte.
Na partida entre Atlético e Cuiabá, no dia 23 de setembro, foi exibido no telão da Arena MRV um vídeo alusivo ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, produzido pela DPMG. O Instituto Galo também convidou para assistir à partida o estagiário de Direito da Defensoria, Pedro Pinho Tavares, que tem deficiência visual. Ele foi homenageado no estádio.
No último domingo (1º/10), no clássico entre Cruzeiro e América, a DPMG, o Cruzeiro e o Mineirão fizeram uma ação conjunta voltada para pessoas com deficiência, torcedoras dos dois clubes. Um camarote foi reservado especialmente para recebê-las. No intervalo da partida, foi exibida no gramado uma faixa alusiva aos direitos das pessoas com deficiência.
Também foi exibido no telão do estádio o vídeo Vozes da Inclusão, produzido pela Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos de Minas Gerais (Adep-MG).
