DPMG e Santa Casa BH firmam Acordo de Cooperação para medidas protetivas de saúde de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade

Com o objetivo de estabelecer colaboração mútua para resolução de demandas de saúde de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) firmou Acordo de Cooperação com a Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte.

O documento foi assinado nesta quarta-feira (18/12) pela defensora pública-geral Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias e pelo provedor da instituição médica, Roberto Otto Augusto de Lima.

Contexto

Rotineiramente são hospitalizadas na Santa Casa crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, estrutural e familiar. Há casos em que, embora a desospitalização seja possível, não existem condições para que retornem ao lar, seja devido à conjuntura familiar no momento, seja pela necessidade de continuidade dos cuidados que devem ser tomados com a saúde após a alta hospitalar.

Na outra via, a DPMG recebe demandas de famílias que precisam de auxílio para darem prosseguimento aos cuidados de saúde que crianças e adolescentes precisam ao serem desospitabilizados.

Acordo de Cooperação

Com o Acordo de Cooperação, estes fluxos passam a ser organizados e facilitados entre as duas instituições, tornando-se mais ágeis e efetivos.

Conforme o AC, a Defensoria Pública receberá as demandas encaminhadas pela Santa Casa e, após avaliação, adotará as medidas necessárias.

Da mesma forma, a Defensoria Pública encaminhará demandas relacionadas à saúde de crianças e adolescentes à Central de Internações da Santa Casa, para que seja verificada a possibilidade de atendimento pela instituição médica.

Assinatura

Em seu pronunciamento durante o ato de assinatura do AC, a defensora pública-geral Raquel da Costa Dias destacou o comprometimento da DPMG em continuar exercendo seu papel de agente de transformação social efetivo.

“Para a Defensoria Pública é uma honra firmar esse acordo, mas também é um dever. A Instituição existe para garantir o acesso aos direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade”, explicou a DPG.

Roberto Otto Augusto de Lima, provedor da instituição médica desde 2021, explicou como o acordo pode ser útil para facilitar e agilizar os processos judiciais que envolvem as duas instituições. “É isso que nos motiva a continuar esse trabalho que realizamos, que é muito importante”, afirmou.

Pela DPMG também estiveram presentes no ato a chefe de Gabinete, defensora pública Caroline Loureiro Goulart Teixeira; a coordenadora de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC), defensora pública Michelle Lopes Mascarenhas Glaeser; a defensora pública-auxiliar da CooProC, Raquel Fernanda Tenório Seco; a coordenadora estratégica de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, defensora pública Daniele Bellettato Nesrala; o coordenador da Defensoria Especializada de Saúde, defensor público Bruno Barcala Reis; e as defensoras públicas em atuação na Defensoria Especializada dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes – Cível, Eden Mattar (coordenadora) e Thaísa Amaral Braga Falleiros.

Pela Santa Casa também estiveram presentes a gerente do Instituto Materno-infantil, Camila Costa; a superintendente de Assistência, Raquel Brant; a superintendente Jurídica, Carla Mainardi; a gerente Jurídica, Carolina Guimarães; o diretor de Assistência à Saúde, Cláudio Dornas; e o diretor Jurídico, João Costa.