O defensor público-geral de Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares, representou a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) na reunião realizada nesta sexta-feira (19/6), no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em que foi assinada portaria conjunta que disponibiliza o funcionamento de um novo sistema eletrônico para combate à violência doméstica.
O sistema permite o acesso online a informações sobre medidas protetivas expedidas por magistrados mineiros e inicialmente será utilizado somente pela Polícia Civil.
Foto: Cecília Pederzoli/TJMG
Além do presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais, e do defensor público-geral Gério Patrocínio Soares, assinaram a portaria o corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Saldanha da Fonseca; o chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, delegado Wagner Pinto de Sousa; o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Antônio Sergio Tonet; e o chefe da Assessoria Militar do TJMG, coronel Marcos Antônio Dias.
Segundo o presidente do Tribunal, Nelson Missias, o sistema facilitará a comunicação entre os órgãos que compõem o sistema de justiça penal para que se possa prestar um melhor serviço à sociedade.
Com o sistema, todas as informações originadas no Tribunal de Justiça relativas à violência doméstica passam a ficar disponíveis aos policiais civis 24 horas por dia, inclusive nos fins de semana e feriados, evitando atrasos no cumprimento de decisões.
Em um primeiro momento, a ferramenta estará disponível somente na comarca de Belo Horizonte para aprimoramento. Depois, será instalada em todo o estado. Futuramente, o sistema também estará disponível para a Polícia Militar.
Também participaram da cerimônia de assinatura da portaria o assessor de Planejamento e Infraestrutura da DPMG, defensor público Nikolas Katopodis; o desembargador Julio César Gutierrez; o juiz auxiliar da presidência do Tribunal, Luiz Carlos Rezende e Santos; o juiz da Vara de Inquéritos, Daniel Leite; a superintendente de Investigação da Polícia Civil, delegada Ana Claudia Oliveira Perry; e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias do Ministério Público de Minas Gerais, Patrícia Habkouk.
Com informações do TJMG
