Nesta quinta-feira (14/9), a Defensoria Pública de Minas Gerais, por meio da Escola Superior (Esdep-MG), iniciou o Módulo VI do “Curso de Formação Continuada em Gênero e Raça/Etnia: Uma Perspectiva Interseccional da Defensoria Pública”. O evento tem o apoio da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos de Minas Gerais (ADEP-MG).

A segunda parte do Módulo VI acontece no dia 30 de setembro, de 9 às 11 horas.

O conteúdo aborda discussões sobre a condução de práticas extrajudiciais e ações judiciais, sob uma perspectiva antidiscriminatória e que garanta a efetivação de direitos das meninas e mulheres atendidas na Defensoria Pública.

A apresentação foi feita pela defensora pública-auxiliar da Defensoria Pública-Geral e coordenadora estadual de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, Samantha Vilarinho Mello Alves. Como facilitadora, participou a professora e pesquisadora na área do Direito Internacional dos Direitos Humanos, Carla Volpini. A mediação da reunião contou com a especialista em Advocacia Cível pela Escola Superior de Advocacia da OAB/MG (ESA-OAB/MG), Daniela Bicalho Godoy.

Daniela Bicalho reforçou o processo de construção coletiva do curso, que busca capacitar de maneira continuada as defensoras e defensores públicos em circunstâncias envolvendo raça, gênero e etnia.

“Temos esse grande objetivo de internalizar a perspectiva interseccional na Instituição. Essa é a chave de leitura que nos faz enxergar os diversos atravessamentos das opressões estruturais que afetam assistidas e assistidos”, ressaltou a advogada.

A professora Carla Volpi refletiu sobre o conceito de interseccionalidade de acordo com condutas da Corte Interamericana de Direitos Humanos. “Meu objetivo é mostrar, próximo do nosso cotidiano, como essa corte vem trabalhando o conceito e evoluindo nessa interseccionalidade. A relação com nosso sistema que gera impactos significativos em políticas públicas, normas, decisões judiciais e outras questões do nosso cotidiano interno”, disse.

No decorrer da reunião foram contadas histórias da sobreposição de sistemas relacionados à opressão, dominação ou discriminação de algum tipo, onde houve atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

O primeiro encontro está disponível no canal da DPMG no YouTube (c/defensoria mineira).

Rodrigo Siqueira, estagiário sob supervisão da Ascom/DPMG