Reunião na ALMG para buscar soluções para a violência nas escolas tem participação da Defensoria Pública

Por Assessoria de Comunicação em 18 de abril de 2023

A defensora pública-geral do Estado, Raquel da Costa Dias, representou a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) na Reunião Especial de Plenário do programa Assembleia Fiscaliza realizada nesta segunda-feira (17/4).

A edição temática reuniu secretários de Estado, gestores estaduais e federais, parlamentares e autoridades para debater soluções para a violência nas escolas. Acompanhou a DPG na reunião o defensor público-auxiliar Alexandre Henrique Oliveira Barbosa.

A iniciativa é da Mesa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais que, diante de atos continuados de violência nas escolas registrados no País, entendeu pela urgência de solicitar informações sobre a situação a autoridades e gestores, por meio de sua função fiscalizadora.

Deputados e demais autoridades debateram políticas públicas de prevenção à violência nas escolas – Fotos: Marcelo Sant’Anna / DPMG

Na avaliação dos participantes da reunião, o combate à violência nas escolas precisa de ações sistêmicas, em uma perspectiva de prevenção e também de rápida reação aos ataques que têm se tornado recorrentes em instituições de ensino de diversas regiões do País.

Ao abrir a programação, o presidente da ALMG, deputado Tadeu Martins Leite, observou que o enfrentamento do problema exige uma ação integrada dos órgãos públicos, com participação da sociedade civil.

“Mais do que reforçar a segurança e a vigilância nos espaços escolares, é preciso monitorar a disseminação dos discursos de ódio e intolerância no ambiente da escola e no mundo virtual”, afirmou o parlamentar.

A defensora-geral Raquel da Costa Dias também pontuou que a solução não passa pelo armamento da comunidade escolar e, sim, por medidas de educação e prevenção.

Raquel da Costa Dias: “Não podemos armar a comunidade escolar”

Ela abordou ações da DPMG na área da educação, como a atuação do Projeto Mesc – “Mediação de Conflitos no Ambiente Escolar – Paz em Ação” nas escolas estaduais de Minas.

Criado em 2012 pela Defensoria Pública mineira, o Mesc capacita e orienta a comunidade escolar a lidar com os conflitos diários comuns nas escolas, sobretudo com adolescentes. Ameaças, lesão corporal, agressões verbais e até uso de drogas estão entre os conflitos que podem ser trabalhados.

O projeto capacita  toda a comunidade escolar para lidar com essas questões por meio de técnicas autocompositivas. Sua metodologia fornece os instrumentos e mecanismos para que a escola construa seu processo de mediação e trabalhe com seus alunos de forma a torná-los agentes incentivadores da paz e da boa convivência e inibidores da violência e da prática de bullying.

Por meio de uma parceria que já dura dez anos, entre a DPMG e a Secretaria Estadual de Educação, o Mesc é executado em escolas da rede estadual. Com a última renovação, em dezembro de 2022, do termo de cooperação técnica, o projeto está sendo executado em todas as 47 Superintendências Regionais de Ensino (SRE). A parceria não envolve repasse de recursos.  

Também participaram da reunião na ALMG representante do Ministério da Justiça, Romano Carneiro da Cunha Costa; os secretários de Estado de Educação, Igor Alvarenga, e de Justiça e Segurança Pública, Rogério Greco; a promotora de Justiça Ana Carolina Zambon Pinto Coelho; o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Rodrigo Piassi; e a chefe da Polícia Civil, delegada Letícia Baptista Gamboge Reis; além da deputada Beatriz Cerqueira e dos deputados Sargento Rodrigue e Oscar Teixeira; entre outras autoridades.

Com informações da ALMG.

Compartilhar com:
Tags:

OUTRAS NOTÍCIAS RELACIONADAS

Utilizamos cookies neste site para: melhorar a funcionalidade, personalizar a experiência de navegação, analisar o tráfego e para efeitos de marketing e publicidade personalizada. Veja nossa Política de Privacidade.

Cookies estritamente necessários: São aqueles cookies que permitem a você navegar pelo site e usar recursos essenciais, como áreas seguras, por exemplo. Esses cookies não guardam quaisquer informações sobre você que possam ser usadas em ações de comunicação de produto ou serviço ou para lembrar as páginas navegadas no site.

Os cookies de estatísticas, ou análises, traduzem as interações dos visitantes em relatórios detalhados de comportamento, de maneira anônima.

Os cookies ajustam o site a serviços de terceiros, como links em redes sociais, comentários, chatbots, etc.

Os cookies ajustam o site a serviços de terceiros, como links em redes sociais, comentários, chatbots, etc.

Os cookies ajustam o site a serviços de terceiros, como links em redes sociais, comentários, chatbots, etc.

A opinião do cidadão é importante para a constante melhoria dos serviços. Para críticas, sugestões ou esclarecer dúvidas, Fale com a Defensoria.