A defensora pública-geral do Estado, Raquel da Costa Dias, representou a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) na Reunião Especial de Plenário do programa Assembleia Fiscaliza realizada nesta segunda-feira (17/4).
A edição temática reuniu secretários de Estado, gestores estaduais e federais, parlamentares e autoridades para debater soluções para a violência nas escolas. Acompanhou a DPG na reunião o defensor público-auxiliar Alexandre Henrique Oliveira Barbosa.
A iniciativa é da Mesa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais que, diante de atos continuados de violência nas escolas registrados no País, entendeu pela urgência de solicitar informações sobre a situação a autoridades e gestores, por meio de sua função fiscalizadora.
Na avaliação dos participantes da reunião, o combate à violência nas escolas precisa de ações sistêmicas, em uma perspectiva de prevenção e também de rápida reação aos ataques que têm se tornado recorrentes em instituições de ensino de diversas regiões do País.
Ao abrir a programação, o presidente da ALMG, deputado Tadeu Martins Leite, observou que o enfrentamento do problema exige uma ação integrada dos órgãos públicos, com participação da sociedade civil.
“Mais do que reforçar a segurança e a vigilância nos espaços escolares, é preciso monitorar a disseminação dos discursos de ódio e intolerância no ambiente da escola e no mundo virtual”, afirmou o parlamentar.
A defensora-geral Raquel da Costa Dias também pontuou que a solução não passa pelo armamento da comunidade escolar e, sim, por medidas de educação e prevenção.
Ela abordou ações da DPMG na área da educação, como a atuação do Projeto Mesc – “Mediação de Conflitos no Ambiente Escolar – Paz em Ação” nas escolas estaduais de Minas.
Criado em 2012 pela Defensoria Pública mineira, o Mesc capacita e orienta a comunidade escolar a lidar com os conflitos diários comuns nas escolas, sobretudo com adolescentes. Ameaças, lesão corporal, agressões verbais e até uso de drogas estão entre os conflitos que podem ser trabalhados.
O projeto capacita toda a comunidade escolar para lidar com essas questões por meio de técnicas autocompositivas. Sua metodologia fornece os instrumentos e mecanismos para que a escola construa seu processo de mediação e trabalhe com seus alunos de forma a torná-los agentes incentivadores da paz e da boa convivência e inibidores da violência e da prática de bullying.
Por meio de uma parceria que já dura dez anos, entre a DPMG e a Secretaria Estadual de Educação, o Mesc é executado em escolas da rede estadual. Com a última renovação, em dezembro de 2022, do termo de cooperação técnica, o projeto está sendo executado em todas as 47 Superintendências Regionais de Ensino (SRE). A parceria não envolve repasse de recursos.
Também participaram da reunião na ALMG representante do Ministério da Justiça, Romano Carneiro da Cunha Costa; os secretários de Estado de Educação, Igor Alvarenga, e de Justiça e Segurança Pública, Rogério Greco; a promotora de Justiça Ana Carolina Zambon Pinto Coelho; o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Rodrigo Piassi; e a chefe da Polícia Civil, delegada Letícia Baptista Gamboge Reis; além da deputada Beatriz Cerqueira e dos deputados Sargento Rodrigue e Oscar Teixeira; entre outras autoridades.
Com informações da ALMG.
