Direitos de pessoas trans no sistema prisional
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Os direitos de pessoas trans no sistema prisional devem ser respeitados em qualquer situação.
Ser uma pessoa trans e estar privada de liberdade não significa perder o direito à dignidade.
O sistema prisional tem o dever de garantir que pessoas trans sejam tratadas com respeito à sua identidade de gênero e aos seus direitos fundamentais.
→ Você sabe quais são os direitos de pessoas trans no sistema prisional?
No nosso carrossel, reunimos alguns dos principais direitos garantidos a pessoas transexuais privadas de liberdade.
A privação de liberdade não pode se transformar em punição extra. Negligência, transfobia e exposição à violência configuram violações graves de direitos previstos na Constituição e em tratados internacionais de direitos humanos.
Garantir os direitos de pessoas trans no sistema prisional é uma obrigação do Estado e um compromisso com a dignidade humana.
A Defensoria Pública atua na proteção desses direitos, oferecendo atendimento jurídico e promovendo o respeito à identidade de gênero e a condições dignas de cumprimento de pena.
Falar sobre os direitos de pessoas trans no sistema prisional é falar sobre humanidade, justiça e responsabilidade do Estado.
👉 Conheça a área da Defensoria Pública responsável pela promoção dos direitos da população LGBTQIA+ e saiba como buscar atendimento.
