Stalking: O Que É, Exemplos e Como se Proteger
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O crime de stalking o que é uma dúvida cada vez mais comum. A Lei 14.132/2021 define stalking como perseguir alguém de forma reiterada, por qualquer meio, ameaçando sua integridade física ou psicológica, restringindo sua liberdade ou invadindo sua privacidade.
Essa perseguição pode acontecer tanto presencialmente quanto no ambiente digital.
O que caracteriza o crime de stalking?
O stalking ocorre quando há repetição de comportamentos que causam medo, constrangimento ou afetam a liberdade da vítima.
Não é necessário haver agressão física ou relação afetiva com o agressor — o impacto psicológico já é suficiente para caracterizar o crime.
Exemplos de stalking
Entre as situações mais comuns estão:
- Envio excessivo de mensagens ou ligações
- Vigilância constante nas redes sociais
- Criação de perfis falsos para monitoramento
- Aparecer repetidamente “por coincidência”
- Tentativas de controlar rotina, amizades ou deslocamentos
- Ameaças, mesmo que indiretas
Qual é a pena para stalking?
→ A pena prevista na Lei 14.132/2021 é de:
- 6 meses a 2 anos de reclusão
- Multa
A pena pode ser aumentada quando o crime é cometido:
- Contra mulheres
- Contra crianças ou adolescentes
- Contra pessoas idosas
- Por meio digital
Quando buscar ajuda?
Se a perseguição afeta sua rotina, sua liberdade ou sua saúde mental, é fundamental procurar apoio.
Guardar provas, como mensagens, registros de ligações e capturas de tela, pode ser essencial.
Onde buscar proteção e orientação jurídica?
A Defensoria Pública de Minas Gerais atua na orientação jurídica, na proteção das vítimas e na defesa de direitos, garantindo acolhimento e acesso à justiça.
👉 Precisa de ajuda? Conheça a área da Defensoria Pública responsável pela proteção de vítimas de violência e veja como acessar atendimento gratuito.
