Defensor público fala sobre direitos das pessoas com deficiência na XII Jornada de Capacitação da Enadep

Por Assessoria de Comunicação em 21 de setembro de 2022

No último 19 de setembro (segunda-feira), o defensor público Luis Renato Braga Arêas Pinheiro participou como palestrante de um dos painéis da XII Jornada de Capacitação da Escola Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (ENADEP). O tema desta jornada é “A atuação da Defensoria Pública em prol da efetivação dos direitos das pessoas com deficiência”.

Luis Renato Areas é, também, coordenador-geral da Rede de Proteção da Pessoa com Deficiência das Instituições do Sistema de Justiça e Instituições Públicas do Estado de Minas Gerais, membro da Comissão Especial do Direito das Pessoas com Deficiência da Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos (Anadep) e gestor do projeto “Inclusão Verde Mundo – Rede em Proteção”, da Defensoria Pública de Minas.

No painel, o defensor público, junto à defensora pública de Rondônia, Flávia Albaine, e o defensor público do Pará e mediador da aula, Alexandre Bastos, abordou sobre a atuação da Defensoria Pública na efetivação da educação inclusiva.

As aulas da XII Jornada de Capacitação finalizam no próximo dia 26 (segunda-feira). O defensor Luis Renato participará como mediador do painel “Atuação da Defensoria Pública no acesso à saúde de pessoas com deficiência”.

Curso de Capacitação
O curso, que teve início no dia 05 de setembro, é destinado a defensoras e defensores públicos, bem como servidores e servidoras da Defensoria Pública. As aulas são realizadas virtualmente de 19h às 20h30, nos dias 5, 12, 19 e 26 de setembro.

A Jornada foi realizada com o objetivo de troca de experiências e capacitação de membros para a atuação em prol da inclusão social de pessoas com deficiência, assim como problematizar a atuação da Instituição no contexto de efetivação prática dos direitos previstos na Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência (incorporada pelo Brasil com status constitucional) e na Lei Brasileira de Inclusão.

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