A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) participou na últimas quinta-feira (1°/6) e sexta-feiras (2/6) do 1° Fórum Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Fonadem), realizado em Cuiabá. Iniciativa da Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), o evento foi organizado em parceria com a Defensoria Pública do Mato Grosso, por meio de sua Escola Superior.
O Fórum teve como objetivo viabilizar o encontro e a troca de experiências entre defensoras e defensores públicos com atuação na defesa dos direitos das mulheres e meninas. A intenção foi aprimorar a prática defensorial a partir do debate qualificado com facilitadoras externas especialistas na área, como professoras, advogadas, antropólogas, psicólogas e sociólogas, entre outras profissionais.
Foram debatidos temas como os desafios para a reconstrução das políticas para mulheres no Brasil; a Defensoria Pública no exercício da assistência qualificada à mulher em situação de violência; a competência híbrida da Lei Maria da Penha: importância para as mulheres em situação de violência doméstica e familiar; a violência de gênero no espaço institucional; e a atuação da Defensoria Pública na garantia dos direitos sexuais e reprodutivos de mulheres e meninas.
Integrando a programação do segundo dia, a coordenadora estadual de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (CEDEM) da Defensoria mineira, defensora pública Samantha Vilarinho, coordenou a mesa “Competência híbrida da Lei Maria da Penha: importância para as mulheres em situação de violência doméstica e familiar”.
Foram facilitadoras do debate a professora e advogada Alice Bianchini e a defensora pública do Mato Grosso Rosana Leite Antunes de Barros. A vice-presidenta da Comissão da Diversidade Sexual da OAB/Mato Grosso, Daniella Veyga, participou como mediadora.
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Durante o encontro, a defensora pública Samantha Vilarinho e a defensora pública-geral do Mato Grosso, Maria Luziane Ribeiro de Castro, fizeram a entrega da premiação “Umbelina Lopes” às homenageadas Arlanza Rebello e Helena Paro.
Umbelina Lopes representou a Defensoria Pública de Minas Gerais, atuando por anos dentro da Delegacia de Mulheres, esclarecendo e orientando as mulheres em situação de violência sobre seus direitos. A iniciativa motivou a criação do Nudem-BH, em agosto de 2005.
O projeto de criação do Nudem-BH foi agraciado, em 2006, pelo Prêmio Innovare – uma das maiores premiações da Justiça Brasileira, que tem por propósito incentivar as boas práticas, que resultam no aumento da confiança da população na Justiça.
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Também participaram do evento, pela DPMG, a defensora pública titular da 14ª Defensoria das Famílias, Lívia Linhares Ribeiro; a assessora da Corregedoria-Geral da Instituição, defensora pública-auxiliar Cibele Cristina Maffia Lopes; a coordenadora da Defensoria Especializada na Defesa dos Direitos das Mulheres em Situação de Violência (Nudem-BH), Maria Cecília Pinto e Oliveira; a defensora pública Diana Fernandes de Moura, também em atuação no Nudem-BH; a defensora pública Maurina Fonseca, que atua em Montes Claros; a defensora pública Bárbara Bissochi, que atua em regime de cooperação no Nudem-Uberlândia; a defensora pública do Nudem-BH, Bruna Helena Oliveira Roldam; e a defensora pública Graciela Diniz Pacheco, em atuação na 15ª Defensoria das Famílias.
Reunião da Comissão de Proteção e Defesa dos Direitos das Mulheres
Paralelamente ao fórum, no dia 1º de junho, a Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres e a Comissão de Direitos das Mulheres da Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos (Anadep), se reuniu em Cuiabá.