A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) participou na últimas quinta-feira (1°/6) e sexta-feiras (2/6) do 1° Fórum Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Fonadem), realizado em Cuiabá. Iniciativa da Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), o evento foi organizado em parceria com a Defensoria Pública do Mato Grosso, por meio de sua Escola Superior. 

O Fórum teve como objetivo viabilizar o encontro e a troca de experiências entre defensoras e defensores públicos com atuação na defesa dos direitos das mulheres e meninas. A intenção foi aprimorar a prática defensorial a partir do debate qualificado com facilitadoras externas especialistas na área, como professoras, advogadas, antropólogas, psicólogas e sociólogas, entre outras profissionais. 

Foram debatidos temas como os desafios para a reconstrução das políticas para mulheres no Brasil; a Defensoria Pública no exercício da assistência qualificada à mulher em situação de violência; a competência híbrida da Lei Maria da Penha: importância para as mulheres em situação de violência doméstica e familiar; a violência de gênero no espaço institucional; e a atuação da Defensoria Pública na garantia dos direitos sexuais e reprodutivos de mulheres e meninas. 

Integrando a programação do segundo dia, a coordenadora estadual de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (CEDEM) da Defensoria mineira, defensora pública Samantha Vilarinho, coordenou a mesa “Competência híbrida da Lei Maria da Penha: importância para as mulheres em situação de violência doméstica e familiar”.  

Foram facilitadoras do debate a professora e advogada Alice Bianchini e a defensora pública do Mato Grosso Rosana Leite Antunes de Barros. A vice-presidenta da Comissão da Diversidade Sexual da OAB/Mato Grosso, Daniella Veyga, participou como mediadora. 

Durante o encontro, a defensora pública Samantha Vilarinho e a defensora pública-geral do Mato Grosso, Maria Luziane Ribeiro de Castro, fizeram a entrega da premiação “Umbelina Lopes” às homenageadas Arlanza Rebello e Helena Paro.

Umbelina Lopes representou a Defensoria Pública de Minas Gerais, atuando por anos dentro da Delegacia de Mulheres, esclarecendo e orientando as mulheres em situação de violência sobre seus direitos. A iniciativa motivou a criação do Nudem-BH, em agosto de 2005. 

O projeto de criação do Nudem-BH foi agraciado, em 2006, pelo Prêmio Innovare – uma das maiores premiações da Justiça Brasileira, que tem por propósito incentivar as boas práticas, que resultam no aumento da confiança da população na Justiça. 

Também participaram do evento, pela DPMG, a defensora pública titular da 14ª Defensoria das Famílias, Lívia Linhares Ribeiro; a assessora da Corregedoria-Geral da Instituição, defensora pública-auxiliar Cibele Cristina Maffia Lopes; a coordenadora da Defensoria Especializada na Defesa dos Direitos das Mulheres em Situação de Violência (Nudem-BH), Maria Cecília Pinto e Oliveira; a defensora pública Diana Fernandes de Moura, também em atuação no Nudem-BH; a defensora pública Maurina Fonseca, que atua em Montes Claros; a defensora pública Bárbara Bissochi, que atua em regime de cooperação no Nudem-Uberlândia; a defensora pública do Nudem-BH, Bruna Helena Oliveira Roldam; e a defensora pública Graciela Diniz Pacheco, em atuação na 15ª Defensoria das Famílias. 

Reunião da Comissão de Proteção e Defesa dos Direitos das Mulheres 

Paralelamente ao fórum, no dia 1º de junho, a Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres e a Comissão de Direitos das Mulheres da Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos (Anadep), se reuniu em Cuiabá.