A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) sediou, nesta quarta-feira (30/11), a 69ª reunião ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), reunindo presencialmente na sede da Defensoria em Belo Horizonte representantes de 16 estados da Federação.
Representantes de dois estados e da Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) participaram por videoconferência. A reunião foi presidida pelo presidente do Condege, Florisvaldo Fiorentino Júnior, defensor público-geral do Estado de São Paulo.
Paralelamente à reunião, a DPMG sedia também a primeira edição do Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação das Defensorias Públicas (Enastic Defensorias). O evento, que começou na terça (29/11) e vai até esta quinta-feira (1º/12), é uma das novidades do Judiciário Exponencial e tem como foco debates sobre os desafios da transformação digital nas Defensorias que, juntas, podem criar o futuro.
Em sua fala de saudação, a defensora pública-geral de Minas Gerais, Raquel da Costa Dias, destacou a reunião do colegiado e o Enastic como uma oportunidade “para pensarmos o futuro da instituição Defensoria Pública, pensarmos em inovação e sobre o caminho que percorreremos a partir de agora e como o mundo digital pode nos auxiliar a prestar um serviço cada vez melhor”.
Com oito anos de participação nas reuniões do Condege, o subdefensor público-geral de Minas, Nikolas Katopodis, observou “o quanto caminhamos enquanto instituição, cada um de nós em seus estados”, destacando o aprendizado adquirido por todas e todos. Nikolas ressaltou também o pioneirismo e a relevância do Enastic.
O papel fundamental do Condege, não apenas na padronização e uniformização da atuação das Defensorias, mas também em sua função política exercida no cenário nacional, foi observado pelo corregedor-geral da DPMG, Galeno Siqueira.
O presidente da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos de Minas Gerais (ADEP-MG), Fernando Martelleto, observou que a reunião é uma oportunidade de reafirmação dos propósitos e princípios institucionais da Defensoria Pública.
O presidente do Condege, Florisvaldo Júnior, abriu a reunião, lembrando que 2022 foi um ano desafiador e a “Defensoria Pública preservou sua musculatura e a sinergia com a população atendida”.
Na sequência da aprovação da ata da 68ª reunião, foram discutidas pautas legislativas de interesse institucional e compartilhadas informações sobre a reunião inaugural com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) relativa à parceria para o compartilhamento de dados, voltado a qualificar a litigância estratégica das Defensorias.
Outro ponto analisado pelo colegiado foi o Enunciado 11 da Comissão de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher. A sustentação oral do enunciado foi feita pela coordenadora estadual da DPMG de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, defensora pública Samantha Vilarinho, uma das integrantes da Comissão.
Finalizando, para embasar o debate sobre o papel da Defensoria Pública no acesso à justiça dentro do conceito do acesso à ordem jurídica justa globalizada, a coordenadora da Câmara de Estudos Institucionais, de Controle de constitucionalidade e de Convencionalidade da DPMG, defensora pública Mariana Lima, fez uma apresentação abordando formas com que a Instituição pode contribuir para a concretização da Agenda 2030 da ONU.
Em continuidade à reunião, nesta quinta-feira (1º/12), as defensoras e defensores-gerais participam do último dia do Enastic. Inteligência artificial, redes neurais, Legal Design e Visual Law são alguns dos temas que serão abordados e poderão ser acompanhados ao vivo pelo canal do Judiciário Exponencial (J.Ex) no YouTube.
Clique abaixo para acompanhar de forma remota.
Parcerias
A realização da reunião na Defensoria mineira contou com a parceria e apoio do Governo de Minas Gerais, Grupo Suggar, Feito em Minas – Goiabada Cremosa, Doce de Leite Majestic, Supermercados BH, Queijaria Sara, BF Buffet, Café Campos Altos, e Mercado Central de Belo Horizonte.
