A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) participou, junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), OAB de Itajubá, Fundação de Ensino e Pesquisa de Itajubá (FEPI) e UNOPAR Itajubá, do Mutirão da Conciliação na comarca de Itajubá. O atendimento ocorreu entre 7 e 11 de novembro, coincidindo com a Semana Nacional de Conciliação.
Pela DPMG foram responsáveis pela organização e atendimentos do mutirão a defensora pública e gestora do projeto, Jacqueline Carneiro Roque, que atua na Defesa dos Direitos das Mulheres em Situação de Violência Doméstica em Itajubá, a defensora pública Kácyla Maria de Castro e o defensor público Frederico de Paiva Zucareli.
Na ocasião, foram realizadas sessões de conciliação, por meio do cadastro das demandas no Posto de Atendimento Pré-processual (Papre). A finalidade foi fomentar as conciliações e diminuir a espera por atendimento no que se refere às demandas de família.
As seções trataram de questões como alimentos, exoneração de alimentos, revisional de alimentos, divórcio, guarda e regulamentação da convivência, investigação de paternidade, cumprimento de sentença, dentre outras demandas relacionadas à área da família.
Mutirão da Conciliação
O Mutirão de Conciliação tem o objetivo de promover a solução extrajudicial de conflitos, por meio de sessões de conciliação relativas às questões relacionadas exclusivamente ao Direito das Famílias.
