Os defensores públicos Eduardo Cavalieri Pinheiro e Marcos Lourenço Capanema de Almeida, ambos em atuação na Defensoria Pública em Contagem, se reuniram com o presidente da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica, Sérgio Augusto Domingues, e com o consultor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte, Paulo Lamac.

O encontro aconteceu com o objetivo de debater possível alteração na legislação que proíbe a utilização, por menores de 12 anos, das pistas de skate dos parques municipais de Belo Horizonte.

Eduardo Cavalieri explicou que a demanda partiu de um skatista de oito anos, que foi impedido de praticar o esporte em um parque público, mesmo com a autorização dos pais, em razão da idade.

De acordo com ele, do ponto de vista prático a questão foi resolvida e os monitores estão permitindo o uso dos equipamentos por crianças menores de 12 anos, mediante autorização dos pais ou responsáveis. “No entanto, ainda é necessário fazer um ajuste normativo para que esta permissão configure no decreto que regulamenta os parques de Belo Horizonte”, completa o defensor público.

“Nossa proposta é que o município autorize o uso das pistas de skate pelos menores de 12 anos, mediante a autorização, por escrito, dos pais ou responsáveis e que este documento fique arquivado no sistema da Prefeitura. Desta forma, sempre que for feito o agendamento, já constará o consentimento”, explica Eduardo Cavalieri.

O defensor público afirma que o município se dispôs a resolver a questão de forma amigável. “A pedido do próprio presidente da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica, a Defensoria Pública vai fazer uma recomendação pedindo que a Prefeitura faça a alteração sugerida no decreto”.

Eduardo Cavalieri ressalta o papel da Defensoria Pública na composição de soluções dos conflitos de forma extrajudicial. “Nossa Instituição precisa investir, cada vez mais, na construção de soluções mais céleres para a população, que não envolvam o Poder Judiciário. Principalmente em casos que envolvam a administração pública e que possam ser resolvidos de forma consensual”, enfatiza o defensor.

Popularização

A procura de crianças e adolescentes pela prática do skate nas cidades brasileiras aumentou consideravelmente após as medalhas de prata conquistadas na recente Olimpíada de Tóquio, segundo relatos de instrutores. Rayssa Leal, de apenas 13 anos, e Kelvin Hoefler subiram no pódio na categoria Skate Street. Pela primeira vez o esporte fez parte dos Jogos Olímpicos.

Cristiane Silva/Jornalista DPMG