APRESENTAÇÃO CG

A Corregedoria-Geral o órgão da Administração Superior da Defensoria Pública de Minas Gerais que exerce as funções de orientação e fiscalização da atividade funcional, da conduta dos membros e servidores da Instituição. A orientação consiste no esclarecimento de dúvidas sobre o exercício da atividade funcional, no direcionamento da atuação e na prestação do auxílio que se fizer necessário para o regular desempenho das funções institucionais. A atividade funcional está sujeita à fiscalização permanente, por meio do acompanhamento ininterrupto da conduta e do desempenho das atividades.

É dirigida pela Corregedora-Geral ou pelo Corregedor-Geral, indicada ou indicado entre os integrantes da classe mais elevada da carreira, em lista tríplice formada pelo Conselho Superior e nomeada ou nomeado pela Defensora Pública-Geral ou Defensor Público-Geral para mandato de dois anos, permitida uma recondução por igual prazo.

Estrutura organizacional

  I –  Corregedor-Geral

 II –  Órgãos de Assessoramento:

  • Assessoria de Estágio Probatório;
  • Assessoria de Fiscalização da Atividade Funcional;
  • Assessoria Disciplinar;
  • Assessoria Jurídico-Institucional.

III –  Órgãos de apoio técnico-administrativo:

  • Secretaria-Geral;
  • Secretaria Disciplinar;
  • Secretaria de Estágio Probatório;
  • Secretaria de Fiscalização da Atividade Funcional e de Estatística.


Gestão 2024-2026

Corregedor-Geral: Frederico de Sousa Saraiva (conheça o perfil CG)

Assessorias – defensoras públicas-auxiliares: Ana Cláudia Almeida Costa Leroy, Cecília Cruz, Cibele Lopes, Dhebora Condé , Marina Sampaio e Marina Gomes; e defensor público-auxiliar Guilherme Tambasco.

Servidoras e servidores dos órgãos auxiliares: Ana Silva, Ayla Almeida, Franciele Martins, Leila Almeida, Lunyana Caldeira e Rafaela Castro; Jefferson Lages, Julio Lacerda, Mauro dos Santos e Vinícius Damasceno.

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A opinião do cidadão é importante para a constante melhoria dos serviços. Para críticas, sugestões ou esclarecer dúvidas, Fale com a Defensoria.