Filme foi produzido pelo Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos de Minas Gerais (PPDDH-MG) e tem participação de defensora pública 

Já está disponível o documentário “Acampamento Arco-Íris” no canal do YouTube do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos de Minas Gerais (PPDDH-MG). O vídeo de 25 minutos de duração procura acompanhar de perto e dar visibilidade à vida das famílias moradoras e trabalhadoras do acampamento de mesmo nome, mostrando seus desafios e sua busca pelo reconhecimento de seus direitos.   

Uma iniciativa do PPDDH-MG, o documentário foi gravado no acampamento localizado em Gurinhatã, no Triângulo Mineiro. Por meio de relatos dos próprios acampados, o vídeo captura momentos cruciais em que eles apelam por uma solução para o conflito agrário.  

A defensora pública Ana Cláudia da Silva Alexandre Storch, uma das entrevistadas no documentário, comenta que este é um conflito agrário emblemático que quase teve um final feliz, pois o Incra chegou a desapropriar a fazenda onde se localiza a comunidade.  

“No entanto, o procedimento foi arquivado posteriormente, sem o devido processo legal administrativo, o que propiciou à Defensoria Pública de Minas Gerais, em conjunto com a Defensoria Pública da União, promover uma ação civil pública que tramita na Justiça Federal e cobra a reativação do procedimento, bem como responsabilidades aos governos federal, estadual e municipal pelo direito à moradia destas famílias”, conta Ana Cláudia Storch.  

Segundo a defensora pública, a situação é dramática. “As famílias hoje estão à beira da rodovia e pesa sobre elas uma ordem liminar concedida pela justiça estadual a favor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER)”, explica. 

Defesa dos direitos humanos   

O Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), vinculado à Diretoria de Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), faz parte de uma política voltada à proteção das defensoras e dos defensores de direitos humanos, comunicadoras e comunicadores e ambientalistas, que estejam em situação de risco, vulnerabilidade ou sofrendo ameaças em decorrência de sua atuação. Lideranças da comunidade estão incluídas no programa de proteção devido a essas ameaças.  

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) integra o Conselho Deliberativo do PPDDH-MG e, consequentemente, participa ativamente no direcionamento e na implementação das políticas de proteção desenvolvidas pelo órgão.   

Luigy Hudson, estagiário sob a supervisão da Ascom/DPMG