A defensora pública Carolina Morishita Mota Ferreira representou a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) em uma reunião com lideranças dos Povos e Comunidades de Tradição Religiosa Ancestral de Matriz Africana (PCTRAMA). A visita aconteceu no último dia 17 (sábado) em Juatuba, na comunidade Nzo Atim Kaiango Ua Mukongo.
O encontro foi realizado com o intuito de reforçar a importância da presença física de representantes da Defensoria de Minas e do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) nos territórios e debater, principalmente, a respeito dos impactos materiais, físicos e psicológicos causados pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, ocorrido em janeiro de 2019.
Para os PCTRAMA, seus modos de vida e suas práticas religiosas tradicionais estão profundamente conectadas aos elementos da natureza e foram, de maneira infindável, atingidos pelo rompimento da barragem.
Estavam presentes também o representante da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos) do MPMG, Marcelo Vilarinho; representantes da Consultoria da IDAFRO, Hedio Silva e Jade Lobo; e a presidentE da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB/MG, Isabela Dario.
Durante a reunião, a defensora pública Carolina Morishita reforçou sobre a necessidade da presença física nos territórios para o melhor diálogo, entendimento e construções conjuntas entre as pessoas atingidas e a Defensoria de Minas, além de destacar que o processo de educação da Instituição traz melhores oportunidades de exercer o papel de promoção de direitos humanos.
“Há muitas formas de parceria e pautas que podem garantir direitos e interesses dos PCTRAMA e durante a roda de conversa foi possível elaborar o que foi o diálogo até agora, registrar o reconhecimento do dano à espiritualidade e também o papel de proteção social exercido nas comunidades. A partir dessa troca poderemos, em etapas e aos poucos, planejar o avanço para a concretização de direitos e caminhos possíveis” afirmou a defensora.
Além disso, foi destacada no encontro a importância do respeito ao Protocolo de Consulta, instrumento de luta e defesa dos direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais composto por um conjunto de regras feitas pelo próprio Povo ou Comunidade, seguidas pelo Estado ou demais organizações quando forem apresentar um projeto que envolva a comunidade.
Para a defensora pública, “o esforço e dedicação para a construção do primeiro protocolo de consulta PCTRAMA – verdadeira conquista e fruto do conhecimento e atuação da comissão – marcou a qualidade técnica da participação, o valor da construção popular e coletiva e a possibilidade de o processo deixar legados de resiliência e proteção aos guardiões da natureza e das comunidades vulnerabilizadas”.
O representante da Cimos, Marcelo Vilarino, enfatizou a respeito da promoção de cuidados necessários para a sobrevivência corpórea de povos e comunidades, bem como a necessidade de entender sobre as violências que esses grupos estão expostos.
Tata Ximeango, uma das representantes do PCTRAMA, destacou que “o dia foi importante com a presença deles justamente para ter alguém de dentro ouvindo o que nós, Povos Tradicionais, somos. Aqui eles podem sentir o que a gente está sentindo. É importante que ocorra mais reuniões dessas. Precisamos das instituições de Justiça ao nosso lado, nos escutando, para saber o que a gente precisa”.
Fonte: ASCOM, com informações da Aedas
