Defensor público-geral de Minas Gerais participa de reunião no CNJ sobre o rompimento da barragem de Mariana

Por Assessoria de Comunicação em 2 de junho de 2021

Encontro virtual fez parte dos trabalhos do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade, Grande Impacto e Repercussão

O defensor público-geral de Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares, participou na terça-feira (1/6) da reunião de trabalho do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade, Grande Impacto e Repercussão – caso: rompimento da barragem de Mariana/MG.

Participaram também a chefe de gabinete da DPMG, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, e a defensora pública Carolina Morishita Mota Ferreira, em atuação no Núcleo Estratégico de Proteção ao Vulneráveis em Situações de Crise.

O encontro foi conduzido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do  Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, e contou com a participação de várias autoridades, dentre elas os governadores de Minas Gerais, Romeu Zema, e do Espírito Santo, Renato Casagrande; o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemes; os procuradores-gerais de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, e do Espírito Santo, Luciana Gomes Ferreira de Andrade; e a diretora Jurídica, de Riscos e Conformidade da Samarco, Najla Ribeiro Nazar Lamounier.

Conciliação

As negociações para a construção do acordo a respeito dos danos provocados pelo desastre de Mariana vêm sendo acompanhadas pelo Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão do CNJ, coordenado pela conselheira Maria Tereza Uille Gomes.

A conselheira fez um breve relato do andamento dos trabalhos acerca do rompimento da barragem de Fundão, que exigiu inúmeras reuniões com os setores público e privado. Afirmou que a participação de diversas instituições e o ambiente respeitoso e construtivo para os debates têm contribuído para que os envolvidos cheguem a um consenso.

O ministro Luiz Fux expressou que acredita na possibilidade de acordo no caso que envolve o rompimento da barragem em Mariana. “Essas reuniões são importantíssimas, porque nos aproximam de um desejo comum, que é o de remover todas as consequências dramáticas causadas por esse flagelo. Esse processo teria tudo para durar décadas, mas vamos evitar isso com a força do nosso trabalho e boa vontade”, afirmou.

O rompimento da barragem de Fundão, no município de Mariana, ocorreu em novembro de 2015 e causou a morte de 19 pessoas. Outras 500 mil foram atingidas ao longo da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, que recebeu milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério provenientes da barragem. Os danos ambientais foram identificados até a área costeira do Espírito Santo e da Bahia.

Com informações do TJMG

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