A defensora pública Renata Martins de Souza, doutora em Direito Público, mestre em Teoria do Direito, professora de graduação do curso de Direito, e o defensor público Gustavo Dayrell, membro do Conselho Superior da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), publicaram na revista eletrônica Consultor Jurídico (ConJur) o artigo “Do necessário ingresso de membros da Defensoria Pública nos tribunais”.
O artigo trata a importância de possibilitar uma roupagem mais democrática, diversa e sensata para as decisões tomadas pelos tribunais, por medida que possibilite o ingresso de defensoras e defensores públicos nos tribunais brasileiros, que assegurem um olhar atento e humanizado às pessoas e grupos vulnerabilizados. A publicação é datada desta terça-feira, 7 de junho.
Autora e autor destacam que é raramente constatada nos Tribunais de Justiça dos estados a presença de membros que tenham se dedicado à atuação defensorial durante a carreira. A Defensoria Pública não integra os tribunais estaduais e federais por conta da regra do quinto constitucional. Portanto, a modificação visaria promover vaga específica para a Defensoria Pública na composição do quinto, para possibilitar a verdadeira oxigenação dos tribunais.
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