Conjur publica artigo de defensora e defensor público de Minas sobre necessidade do ingresso de membros da Defensoria nos tribunais

Por Assessoria de Comunicação em 8 de junho de 2022

A defensora pública Renata Martins de Souza, doutora em Direito Público, mestre em Teoria do Direito, professora de graduação do curso de Direito, e o defensor público Gustavo Dayrell, membro do Conselho Superior da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), publicaram na revista eletrônica Consultor Jurídico (ConJur) o artigo “Do necessário ingresso de membros da Defensoria Pública nos tribunais”.

O artigo trata a importância de possibilitar uma roupagem mais democrática, diversa e sensata para as decisões tomadas pelos tribunais, por medida que possibilite o ingresso de defensoras e defensores públicos nos tribunais brasileiros, que assegurem um olhar atento e humanizado às pessoas e grupos vulnerabilizados. A publicação é datada desta terça-feira, 7 de junho.

Autora e autor destacam que é raramente constatada nos Tribunais de Justiça dos estados a presença de membros que tenham se dedicado à atuação defensorial durante a carreira. A Defensoria Pública não integra os tribunais estaduais e federais por conta da regra do quinto constitucional. Portanto, a modificação visaria promover vaga específica para a Defensoria Pública na composição do quinto, para possibilitar a verdadeira oxigenação dos tribunais.

Criada em 1997, a revista eletrônica ConJur é um dos mais influentes sites sobre Justiça e Direito em língua portuguesa. O portal é fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do país sob as lentes do Poder Judiciário.

Clique aqui para ler o artigo.

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