A defensora pública Daniele Bellettato Nesrala, coordenadora estadual de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes (CEDEDICA), da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), participou na semana passada – dias 18, 19 e 20 de agosto – dos eventos “IV Encontro Mineiro dos Gestores Municipais da Assistência Social” e “Adoção, os vários lados dessa história”.

Assistência Social

O Colegiado de Gestores Municipais da Assistência Social do Estado de Minas Gerais – COGEMAS/MG realizou nos dias 18/8 (quinta-feira) e 19/8 (sexta-feira) o IV Encontro Mineiro dos Gestores Municipais da Assistência Social, com o tema “Vulnerabilidade e risco social e pessoal: conceitos e concepções no âmbito da proteção social do SUAS”. O evento ocorreu de forma híbrida, presencial e com transmissão ao vivo via YouTube.

A defensora pública Daniele Bellettato tratou sobre a temática “A relação do SUAS com os sistemas de Justiça e garantia de direitos: possibilidades e desafios” e ressaltou a importância do evento para os municípios mineiros.

O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) é um sistema coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e gerenciado pelo poder público e pela sociedade civil, com a missão organizar os serviços de assistência social no país.

O evento se dividiu em três painéis temáticos com renomados palestrantes. Os temas em questão foram “Vulnerabilidade e Risco social e pessoal: conceitos, concepções e corresponsabilidade dos entes federados no âmbito da proteção social do SUAS”, “A Relação do SUAS com os Sistemas de Justiça e Garantia de Direitos: possibilidades e desafios” e “O SUAS e os Direitos Humanos”.

Ao final, foi aberto espaço para debates, em que os demais participantes puderam fazer questionamentos e expor opiniões.

Clique abaixo para ver as palestras:

Adoção

No dia 20/8 (sábado), no Centro de Convenções CDL/BH, das 8h30 às 17 horas, o GAABH – Grupo de Apoio à Adoção e à Convivência Familiar e Comunitária de Belo Horizonte realizou o seminário “Adoção, os vários lados dessa História”, que também contou com a participação da defensora pública Daniele Bellettato.

O seminário se realizou com o objetivo geral de disseminar conceitos e promover reflexões que contribuam para o sucesso da adoção legal e que promovam a convivência familiar e comunitária saudável às crianças e adolescentes em condições de institucionalização.

Também visou promover maior unidade de pensamento e ação na rede de proteção e garantia dos direitos da criança e do adolescente, proporcionando a ampliação de conhecimentos. Um dos objetivos foi levar os profissionais do judiciário a refletir sobre sua práxis frente a situações concretas e demandadas na Vara da Infância e da Juventude, especificamente no que tange aos processos de adoção, entendendo-se que cada categoria profissional deva oferecer sua contribuição à garantia dos direitos de crianças e adolescentes à proteção integral e à convivência familiar.

O Grupo de Apoio à Adoção e à Convivência Familiar e Comunitária de Belo Horizonte é uma associação sem fins lucrativos, legalmente constituída, que atua voluntariamente na promoção da cultura da adoção, visando a defesa do melhor interesse de crianças e adolescentes. É formado por famílias adotivas, pretendentes à adoção e profissionais de diversas áreas, assim como membros da sociedade interessados pela causa da adoção.