A chefe de Gabinete da Defensoria Pública de Minas Gerais, defensora pública Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, participou nesta segunda-feira (22/11) de duas solenidades de assinatura de acordos de cooperação técnica para o enfrentamento da violência contra as mulheres. Ambos os eventos tiveram a presença da ministra Damares Alves, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Pela manhã foi assinado o Termo de Cooperação Técnica para a implantação da Central de Monitoramento de Violência Doméstica e Familiar de Minas Gerais. São signatários a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), o Ministério Público (MPMG), o Tribunal de Justiça do Estado (TJMG) e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). O evento aconteceu no auditório da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Sargentos da Polícia Militar de Minas Gerais.
Na parte da tarde foram firmados mais dois acordos de cooperação técnica em solenidade na antiga sede do TJMG. Neste evento também esteve presente, pela DPMG, a defensora pública Samantha Vilarinho, coordenadora Estadual de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres.
Um dos acordos foi firmado entre o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, por intermédio da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, e a Federação dos Serviços de Minas Gerais. O objetivo é a execução de ações do Projeto Salve uma Mulher, voltadas à conscientização e sensibilização em prol do enfrentamento à violência contra as mulheres.
A ideia é disponibilizar material informativo e educativo sobre a violência contra a mulher, atividades de capacitação, campanhas informativas sobre prevenção à violência contra as mulheres e a rede de atendimento, entre outras iniciativas de promoção da equidade e do respeito no ambiente laboral.
A outra parceria assinada prevê a junção de esforços para disponibilizar linhas de crédito para mulheres microempreendedoras, que buscam capacitação e desenvolvimento de competências empreendedoras, com concessão de bônus de adimplência às mulheres participantes do Projeto Qualifica. Esse termo de cooperação técnica foi firmado entre o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos e a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Região Central e Oeste Mineiro – Sicoob/ Divicred.
Casa da Mulher Brasileira
Após as assinaturas dos termos de cooperação, a ministra Damares Alves se reuniu com representantes de diversas instituições para tratar de parceria para a instalação de unidades da Casa da Mulher Brasileira em Belo Horizonte e Uberaba, no Triângulo Mineiro. A Defensoria Pública de Minas Gerais é uma das instituições que integram a iniciativa. A defensora pública Samantha Vilarinho participou da reunião.
Selo Mulheres Libertas
A ministra Damares Alves recebeu o Selo Mulheres Libertas, iniciativa inédita da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) do TJMG, para certificar pessoas físicas e jurídicas, com atuação no setor público ou privado, e iniciativas da sociedade civil que contribuem para a prevenção, o combate e a punição da violência praticada contra as mulheres.
Ela recebeu ainda a moeda comemorativa dos 147 anos de criação da Justiça da Segunda Instância pelo Decreto Imperial 2.342, de 1873, cunhada com imagens do antigo Tribunal da Relação em Ouro Preto, do Palácio da Justiça Rodrigues Campos e da atual sede do TJMG.
Foram agraciadas também com a moeda do TJMG a secretária nacional de Políticas Públicas para as Mulheres, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Cristiane Britto; a deputada federal Greyce Elias; e a secretária de estado de Desenvolvimento de Minas Gerais, Elizabeth Jucá e Mello Jacometti.
Com informações do TJMG
