Defensoria Pública de Minas realiza Casamento Comunitário inédito na Penitenciária de Segurança Máxima de Francisco Sá       

Por Assessoria de Comunicação em 27 de setembro de 2022

As grades que separam podem unir, transformar vidas em famílias. Em treze anos de realização dos tradicionais casamentos comunitários, pela primeira vez a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) promoveu a ação extrajudicial de celebração de matrimônios coletivos dentro de uma unidade prisional de segurança máxima, a Penitenciária de Francisco Sá, no norte de Minas.

Com uma população carcerária de quase 450 detentos, que cumprem pena em regime fechado, oito escolheram a manhã do último sábado (24/9) para a mudança do estado civil durante a celebração do Casamento Comunitário, promovido pela Defensoria Pública de Minas em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP).    

Com um pequeno atraso – tradicional nas cerimônias de casamento –, passava das nove da manhã quando o mestre de cerimônias anunciou a entrada da dama e do pajem, filhos dos casais. Na presença de familiares, agentes penitenciários e de veículos de imprensa, os noivos vieram em seguida acompanhados de suas respectivas noivas sob o olhar de admiração e alegria de defensoras e defensores públicos, da oficial e do juiz de Paz do Cartório de Registro Civil de Cana Brava, do novo diretor-geral e do diretor regional da unidade prisional, além de padre e pastor, convidados para a celebração religiosa.     

Troca de alianças durante a celebração do Casamento Comunitário realizado pela Defensoria Pública na Penitenciária de Segurança Máxima de Francisco Sá, no norte de Minas: ponto alto da inédita cerimônia, marcada por muita emoção entre os casais. – Fotos: Claudinei Souza / DPMG

 A cerimônia

Coube à oficial registradora com funções notariais, Ana Laís Duarte Dias e ao juiz de paz, Geraldo Dias Vasconcelos, a formalização das uniões. Momento em que cada casal chamado à frente confirmou sua livre e espontânea escolha de receber um ao outro como marido e mulher. Diante da emoção que cercava o momento, a assinatura do documento cartorial selou o compromisso mútuo dos nubentes.   

O momento da troca de alianças veio a seguir. Conduzido pelo mestre de cerimônias, agora, marido e mulher, ficaram um de frente para o outro e alguns, sob o olhar atento dos filhos, trocaram juras de amor eterno e as alianças, símbolo maior da união e do compromisso matrimonial. Alguns não conseguiram segurar a emoção, e lhes vieram as lágrimas. Foi o caso de Rita**, que, sob o olhar atento e emocionado dos pais do seu agora marido João**, realizou seu sonho. “Muita felicidade.  Valeu a pena as muitas horas de viagem que fiz para chegar até aqui e concretizar esse antigo sonho. Tudo do bom! Esse sim é muito especial”, disse Rita**, com um largo sorriso.        

Tão bem-vinda quanto a presença do padre da Paróquia de São Gonçalo, Vanderlei de Souza e Silva, e do pastor da Igreja Universal do Reino de Deus da comunidade, Valdeler dos Santos que, juntos, trouxeram uma palavra bíblica de edificação e esperança aos corações dos casais e fizeram orações abençoando a nova união familiar estabelecida. “Apesar da distância, não há separação. Que Deus possa trazer sempre esta benção. E como é bonito poder dizer que nós temos alguém que, mesmo fora, fica orando e rezando por vocês. Que Deus continue dando muita força e muitas bênçãos pra vocês.”, disse o pároco em seu breve sermão. O momento religioso do casamento foi concluído com a benção do pastor. Ele selou o compromisso matrimonial com uma oração, abençoando as alianças e as novas famílias, ressaltando que o compromisso de amor, cuidado e fidelidade que sustentam o matrimônio, ratificados diante do juiz, representou algo maior no plano espiritual. “O juiz que aqui conduziu a cerimônia foi uma legítima representação do próprio Deus. E os votos assumidos diante da autoridade foi também diante do Criador”, disse o pastor ao falar do próprio compromisso assumido com a esposa há 30 anos.

Concluída a cerimônia, casais receberam as certidões de casamento e tiraram fotos ao lado da mesa de bolo para registro e recordação do momento. Ao lado de filhos e familiares convidados, noivos ganharam um presente para o novo lar e participaram de um momento de confraternização, com salgados, refrigerante, sucos e o tradicional bem-casado, proporcionados por parceiros e pelos gestores da Penitenciária de Francisco Sá. Quase duas horas de evento que podem ser descritos por José** e a esposa dele, Maria**. “Muito muito, muito feliz! Nos últimos anos, nunca me senti tão ser humano como me senti hoje. Estou sem palavras pra explicar esse momento. Muita felicidade. Muito especial. A palavra certa é essa: especial”, disse José**. Para a esposa, os momentos vividos no Casamento Comunitário também vieram com palavras de gratidão. “Foi o melhor dia da minha vida. Um sonho realizado. Porque eu estou com o amor da minha vida. Depois de muitos anos de espera, o casamento. Estou muito feliz e agradecida a Deus e a cada um que compartilhou para hoje estarmos aqui casados”, declarou Maria**.                  

Passava do meio-dia quando esposas e familiares se despediram dos maridos, que retornaram para as celas nos pavilhões da unidade. “Nesta parceria, realizada por iniciativa da Defensoria Pública de Minas Gerais e apoio do Ofício de Registro Civil e demais autoridades que participaram desta cerimônia, a Polícia Penal – como instituição responsável pelo procedimento de execução da pena privativa de liberdade possui – como um de seus pilares – a ressocialização em síntese. Tornar o custodiado apto a viver em sociedade, agregada por meio de atividades de trabalho, educação, disciplina bem como a manutenção dos laços familiares. É nesse sentido que esse evento de Casamento Comunitário realizado hoje nesta Penitenciária vem proporcionar aos custodiados a garantia de direitos, valorização do afeto e a manutenção dos laços familiares. Parabéns e obrigado a todos”, declarou o diretor regional de Polícia Penal da 11ª Região Integrada de Segurança Pública (RISP), Antônio José Costa Neto.      

Na parceria, o sucesso de uma iniciativa extrajudicial

Casamento Comunitário realizado na Penitenciária de Segurança Máxima de Francisco Sá: parceria da Defensoria Pública de Minas Gerais com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP). Na foto (da esquerda para a direita): o diretor administrativo Geraldo Welson Mendes da Silveira; o defensor público João Victor Santos Muruci; a diretora adjunta da Penitenciária, Laurentina Cristina Veloso Soares; a diretora de Atendimento da unidade prisional, Anne Catherine Dias Prado; e o diretor regional da 11ª Região Integrada de Segurança Pública (RISP), Antônio José Costa Neto

Realizado pela primeira vez dentro de uma unidade prisional de segurança máxima, o Casamento Comunitário foi organizado pela unidade da Defensoria de Minas em Francisco Sá e teve o apoio da Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias da DPMG, o CooProC, que, mais uma vez, tomou todos os cuidados necessários para proporcionar aos casais uma cerimônia à altura do momento. Evento extrajudicial promovido pela Defensoria Pública do Estado em vários municípios mineiros, a cerimônia contou com a participação de membros da Instituição, autoridades e parceiros da cidade. Em seu breve discurso e representando, na cerimônia, a defensora pública-geral do Estado, Raquel da Costa Dias, a  coordenadora da CooProC, defensora pública Michelle Lopes Mascarenhas Glaeser, destacou a importância da iniciativa como um instrumento de inclusão social. “O casamento trouxe a essas famílias, tão vulnerabilizadas, o exercício da cidadania. Regularizar a sua situação civil, constituir família, amar, são direitos garantidos a qualquer cidadã ou cidadão, e a DPMG tem o dever de garantir o seu exercício”, destacou a defensora pública.      

Ação extrajudicial inédita promovida pela Defensoria Pública de Minas: celebração matrimonial que oficializou a união de 8 detentos. No dispositivo, (da esquerda para a direita), padre da Paróquia de São Gonçalo, Vanderlei Souza da Silva; coordenadora da Escola Superior da Defensoria Pública de Minas, defensora pública Neusa Guilhermina Lara; oficial registradora do Ofício de Registro Civil de Canabrava, Ana Laís Duarte Dias; juiz de Paz Geraldo Dias Vasconcelos; o coordenador da Defensoria Pública no município, defensor público Diego Orlando Castelo Branco Ribeiro; coordenadora de Projetos, Convênios e Parcerias da DPMG, defensora pública Michelle Lopes Mascarenhas Glaeser; defensor público João Victor Santos Muruci; diretor-geral da Penitenciária de Francisco Sá, Douglas de Araújo Melo; diretor regional da 11ª RISP, Antônio José da Costa Neto e (atrás do púlpito) o pastor da Igreja Universal do Reino de Deus, Valdeler dos Santos

O sentimento foi acompanhado pelos idealizadores do Casamento Comunitário na cidade, os defensores públicos Diego Orlando Castelo Branco Ribeiro e João Víctor Santos Muruci, nesta iniciativa inédita realizada em uma Penitenciária de Segurança Máxima, há quase doze quilômetros do município popularmente chamado de Brejo das Almas.

Instrumento de inclusão e transformação social  

Marco de um grande momento de cidadania que busca promover a regularização jurídica de casais que ainda não têm a união oficializada, o Casamento Comunitário é mais uma das ações extrajudiciais de alcance social da Defensoria mineira, que oferece às pessoas de baixa renda a oportunidade de legalizarem sua situação civil, com isenção de taxas e emolumentos e, assim, realizarem o sonho do grande dia: a cerimônia nupcial – legitimando a vida conjugal com a inclusão social e o resgate da autoestima. 

O evento se destaca por proporcionar não só a proteção jurídica e garantia dos direitos civis da família e sucessões – em questões como pensão, auxílios, inventários, partilha e direito de herança –, mas a regularização de relações familiares, a valorização do afeto do casal e, consequentemente, da família, revelando-se importante fator de prevenção aos conflitos sociais. Desde as primeiras cerimônias, a Defensoria Pública de Minas Gerais já oficializou a união de mais de 8 mil pessoas por meio dos Casamentos Comunitários, realizados em Belo Horizonte e nas unidades no interior do Estado.  

Representando, na cerimônia, a defensora pública-geral do Estado, Raquel da Costa Dias, a coordenadora de Projetos, Convênios e Parcerias da DPMG, defensora pública Michelle Lopes Mascarenhas Glaeser, destacou a importância da iniciativa como um instrumento de inclusão social: a regularização da situação civil e a constituição de uma família são direitos garantidos a qualquer cidadã ou cidadão e um compromisso da Instituição.

Na parceria voluntária, o sucesso do evento     

Porta de acesso à Justiça das cidadãs e cidadãos em situação de vulnerabilidade, a Defensoria Pública, em razão de restrições orçamentárias, sempre busca o apoio de empresas e instituições para a realização do Casamento Comunitário. E para viabilizar as ações desenvolvidas, empresas, profissionais liberais e voluntários que, procurados, não mediram esforços para que o Casamento Comunitário ocorresse, marcando essa fase na história de vida dos 8 casais. São eles e elas: Kátia Decoração, Cantinho da Arte, Sonho de Festas Decorações, Eliane Pena – Bolos & Doces de Sucesso, Casa de Carnes Moreira, Padaria Mateus Leão, Rotary Clube de Francisco Sá, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP) e Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos de Minas Gerais (ADEP-MG). E aqui, uma menção especial aos gestores. Gestoras, servidoras e servidores da Polícia Penal de Minas Gerais, representados pela diretora adjunta do Presídio, Laurentina Cristina Veloso Soares, e pela diretora de Atendimento, Anne Catherine Dias Prado.

**Nota: considerando o fato de os maridos estarem privados de liberdade e a preocupação com a segurança de seus respectivos familiares, não foram publicadas fotos que pudessem expor os casais e/ou seus parentes. Os nomes dos depoentes desta matéria são fictícios.

Jornalista Jacques Leal 

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