Defensoria Pública participa de audiência da ALMG sobre despejos e desocupações

Por Assessoria de Comunicação em 29 de setembro de 2022

A defensora pública Cleide Aparecida Nepomuceno, que atua na Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH), participou de audiência pública sobre desocupações e despejos, promovida pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O evento ocorreu nesta terça-feira (27/9).

Defensora pública Cleide Aparecida Nepomuceno, deputada Andréia de Jesus e as representantes das comunidades, Grace Kelly Soares Sousa e Juliana de Fátima Vilela Silva. Foto:  Guilherme Dardanhan/ALMG

A reunião foi marcada com o objetivo de debater as críticas sobre a política habitacional, ou a ausência dela na prática, da Prefeitura de Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, onde o debate foi realizado.

Entre as acusações dos representantes das comunidades, que estão sob risco de desapropriação por parte da prefeitura, está o repasse dessas áreas a empresários e denúncias sobre questões que vão desde a falta de negociação prévia e transparência na condução das administrações públicas municipais, à brutalidade e práticas criminosas, bem como, relatos de situações de conflitos que atingem ocupações e comunidades quilombolas ameaçadas de remoção de posse.

Além da Comissão de Direitos Humanos, foram várias as manifestações de apoio à luta pela moradia durante a audiência pública.

A presidenta da comissão e autora do requerimento para a realização da audiência, deputada Andréia de Jesus, afirma que os crimes cometidos são graves e que providências precisam ser tomadas.

A defensora Cleide Nepomuceno, que já atua em três dos casos citados, adverte que “a mobilização e a organização são de fundamental importância porque, contra o poder público, a briga judicial às vezes não é suficiente para fazer valer a Constituição e a democracia”.

A DPDH está reivindicando judicialmente a desapropriação judicial da comunidade Pingo d’ Água e também atuando no caso do Quilombo Teixeira.

Com informações da ALMG.

Compartilhar com:
Tags:

OUTRAS NOTÍCIAS RELACIONADAS

Utilizamos cookies neste site para: melhorar a funcionalidade, personalizar a experiência de navegação, analisar o tráfego e para efeitos de marketing e publicidade personalizada. Veja nossa Política de Privacidade.

Cookies estritamente necessários: São aqueles cookies que permitem a você navegar pelo site e usar recursos essenciais, como áreas seguras, por exemplo. Esses cookies não guardam quaisquer informações sobre você que possam ser usadas em ações de comunicação de produto ou serviço ou para lembrar as páginas navegadas no site.

Os cookies de estatísticas, ou análises, traduzem as interações dos visitantes em relatórios detalhados de comportamento, de maneira anônima.

Os cookies ajustam o site a serviços de terceiros, como links em redes sociais, comentários, chatbots, etc.

Os cookies ajustam o site a serviços de terceiros, como links em redes sociais, comentários, chatbots, etc.

Os cookies ajustam o site a serviços de terceiros, como links em redes sociais, comentários, chatbots, etc.

A opinião do cidadão é importante para a constante melhoria dos serviços. Para críticas, sugestões ou esclarecer dúvidas, Fale com a Defensoria.