Defensoria Pública participa de audiência de conciliação que definiu pagamento de apoio financeiro a atingidos em Barão de Cocais

Por Assessoria de Comunicação em 3 de março de 2021

A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais participou, nesta quarta-feira (3/3), da audiência de conciliação entre a Vale S.A. e as famílias removidas do entorno da Barragem Sul Superior, em Barão de Cocais, que está no nível 3 – risco de rompimento iminente. A Vale fará o pagamento de até três salários mínimos para cerca de 200 pessoas que ainda não foram indenizadas, a título de transferência de renda.

Foto: TJMG

Trata-se de acordo parcial e nova rodada de negociações já está agendada para o próximo 23 de março.

A DPMG foi representada pelos defensores públicos Felipe Augusto Cardoso Soledade, Antônio Lopes de Carvalho Filho, Aylton Rodrigues Magalhães e Carolina Morishita Mota Ferreira. Participaram, ainda, representantes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos; representantes da Vale S.A.; Ministérios Público Estadual e Federal e o município de Barão de Cocais.

Na audiência ficou definida a suspensão, até a conclusão do acordo, do processo que tramita na comarca de Barão de Cocais. Ficou estabelecido ainda que as pessoas atingidas que residem na zona de autossalvamento receberão três salários mínimos por adulto, um e meio salário por adolescente e três quartos do salário mínimo por criança.

Os valores serão pagos em duas parcelas, sendo metade em cada uma delas. O termo estabelece que a primeira transferência será feita em até 15 dias a partir da audiência. A segunda deverá ser feita em até 45 dias após a quitação da primeira.

Além dos representantes da DPMG, participaram da audiência, pelo TJMG: o coordenador do Cejusc, desembargador Newton Teixeira Carvalho, o desembargador Ronaldo Claret de Moraes, e o juiz-auxiliar, Ricardo Véras; os procuradores de Justiça Antônio Sérgio Rocha de Paula e Geraldo Magela Carvalho Fiorentini; os promotores de Justiça, Gabriel Langa Neto, Carlos Eduardo Ferreira Pinto e Hosana Regina de Andrade de Freitas; os procuradores da República Silmara Cristina Goulart, Eduardo Henrique de Almeida Aguiar e Edmundo Antônio Dias Netto Junior; o prefeito de Barão de Cocais, Décio Geraldo dos Santos e o procurador-geral do município, Igor Rabello Tavares.

A Vale foi representada pela gerente jurídica da Vale, Lilian Maia de Figueiredo Simões; pelo gerente do território de Barão de Cocais, Lucas Soares Silva, e pelos advogados Bernardo Santana de Vasconcelos, Lourenço Rabelo Cardoso e Wilson Fernandes Pimentel.

Com informações do TJMG

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