DPMG atua em caso de policial que alega ter sido vítima de racismo ao ser abordado por PMs

Por Assessoria de Comunicação em 22 de novembro de 2021

A Defensoria Pública da Auditoria Militar da Capital é responsável pela defesa do policial militar Anderson César da Silva, vítima de possível crime de racismo e acusado por desacato a superiores e resistência à prisão. O fato aconteceu em Barbacena, no dia 14 de janeiro deste ano.

O policial passeava à paisana com a filha de quatro anos, próximo a uma mata, em Barbacena, quando foi abordado por uma viatura da Polícia Militar.

Conforme o boletim de ocorrência, o Comando da Polícia recebera denúncia de que “havia um homem alto, de cor parda, levando uma criança pequena em direção a uma mata ao lado da academia de tênis de Barbacena, no bairro de Fátima, e que a criança estaria chorando”.

De acordo com Anderson, ao ser abordado, se identificou como policial e pai da menina, quando teria sido vítima de racismo, agredido e tratado como abusador. 

No registro da ocorrência, os policiais alegaram que o denunciado teria “desobedecido ordem legal de autoridade militar, desacatado superiores, ofendendo-lhes a dignidade e o decoro, procurando deprimir-lhes a autoridade, assim como ameaçado por palavras de lhes causarem mal injusto e grave. Na mesma ocasião, o denunciado opôs-se à execução de ato legal mediante violência aos executores, bem como instigou seu cão contra os militares, causando-lhes, respectivamente, as lesões corporais descritas nos laudos periciais”.

Anderson Silva ficou preso por 13 dias e agora aguarda o andamento do processo em liberdade. De acordo com a defensora pública Silvana Lobo, responsável pela defesa do policial, houve caso de racismo estrutural.  “Embora estivesse com uma camisa vermelha (chamativa), o que chamou a atenção do denunciante foi a cor de sua pele”.

A Promotoria de Justiça Militar de Minas Gerais denunciou Anderson por desobediência, desacato ao superior, ameaça, resistência mediante ameaça ou violência e lesão corporal. Se condenado, a pena pode passar de oito anos. Durante a investigação, Anderson não foi ouvido.

O Ministério Público entrou com representação de ocorrência de racismo, tortura e lesão corporal contra Anderson durante a abordagem. A Polícia Militar em Barbacena abriu procedimento interno para investigar a conduta dos policiais envolvidos.

O caso, com a atuação da DPMG, foi tema de reportagem no programa de TV Fantástico, na edição deste domingo, 21 de novembro. Para assistir, clique aqui.

Defensora Silvana Lobo, em atuação no caso, durante entrevista para o Fantástico. Foto: Reprodução
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