Trinta casais de Jaboticatubas terão a oportunidade de formalizar a união durante o Casamento Comunitário da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG). As inscrições, que começam nesta segunda-feira (3/10) e vão até o dia 21 de outubro, são gratuitas e limitadas a moradores do município.

Para se inscrever é preciso ir até a unidade da Defensoria Pública de Minas em Jaboticatubas ou até o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) do distrito de São José do Almeida. As inscrições estão sendo oferecidas também naquele local para facilitar o acesso das pessoas interessadas, já que há uma parcela expressiva da população do município que reside no distrito e na zona rural do seu entorno.

Além do procedimento para o casamento civil, também será oferecida a possibilidade de conversão da união estável já existente em casamento.

Os interessados precisam residir em Jaboticatubas e ter renda de até dois salários mínimos por casal. A definição dos 30 casais participantes será feita pela ordem de entrega dos documentos exigidos.

O Casamento Comunitário é um projeto da Defensoria Pública de Minas Gerais, que busca tornar possível às cidadãs e cidadãos, principalmente em situação de vulnerabilidade, o pleno exercício da cidadania. Seu objetivo é promover a regularização jurídica de casais que ainda não têm a união oficializada, legitimando a vida conjugal, promovendo a inclusão social e resgatando, entre outros, a autoestima.

Esta será a primeira vez que a Defensoria de Minas promove a iniciativa na comarca de Jaboticatubas.

O coordenador da unidade da Defensoria Pública em Jaboticatubas, defensor público Victor Matthaus Moreira Silva Cunha, explica que “a intenção é possibilitarmos a união das pessoas que não se casaram por não terem condições financeiras. Além disso, temos o objetivo de regularizar também as uniões estáveis”.

“Queremos ofertar segurança jurídica aos casais que vivem em regime de união estável, convertendo esta situação de fato em casamento civil”, destaca o defensor público.

A Defensoria Pública de Minas conta com o apoio do Município de Jaboticatubas, de instituições públicas e da sociedade civil organizada para realizar o casamento. Empresas que tiverem interesse em ajudar podem procurar pelas defensoras e defensores públicos da comarca.

A cerimônia será no dia 20 de novembro, no Hotel Fazenda Pouso Real, um dos parceiros do evento. A celebração será civil, mas haverá também a benção ecumênica.

Serviço:

Casamento Comunitário da DPMG em Jaboticatubas

Período de inscrições: 3 a 21/10/2022 – segunda a sexta – 13h às 17h.

Locais das inscrições: 

Unidade da DPMG em Jaboticatubas, na Rua Benedito Quintino, nº 244, Loja 4, Centro.

CRAS, na Rua Cônego Acácio, nº 277, Centro do Distrito de São José do Almeida

Data da cerimônia: 20 de novembro

Local da cerimônia: Hotel Fazenda Pouso Real