O Núcleo Psicossocial da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) fechou o ano de 2022 com 4.477 atendimentos ocorridos nas unidades I e III, em Belo Horizonte. O total equivale a um aumento de 10,02% em relação a 2021, quando foram realizados 4.069 atendimentos. É também o maior número desde 2012, ano da implantação do serviço.
Setembro foi o mês de maior procura de assistidas e assistidos pelo atendimento psicossocial, com 523 atendimentos. Desde 2012, o total é de 22.697 atendimentos. Segundo Luciana Raquel Azevedo Gama, coordenadora do Núcleo Psicossocial, “houve um aumento na condição de vulnerabilidade das pessoas repercutindo na busca de orientação e auxílio para alcançar seus direitos nas diversas demandas jurídicas”.
Conhecendo o Setor Psicossocial
Atualmente, o Núcleo Psicossocial da Defensoria conta com três psicólogas, quatroassistentes sociais, três estagiárias de psicologia e uma funcionária administrativa, além da coordenadora.
Como objetivo, busca humanizar a assistência à assistida e ao assistido, agregando à eficiência técnica e científica da Psicologia e da Assistência Social os valores éticos, além de respeito, compreensão sistêmica do ser humano, valorização da vida, promoção da dignidade, da igualdade, da transformação social e da cidadania. O acolhimento é feito considerando as circunstâncias sociais, culturais, étnicas, educacionais e psíquicas que envolvem a assistida e o assistido na sua singularidade.
Compõem também os objetivos do setor a elaboração de projetos sociais em conjunto com defensoras e defensores públicos e a participação em ações internas e em parceria com outras instituições visando à promoção dos direitos humanos e qualidade de vida, tendo como foco o compromisso de fomentar a transformação social.
Como é feito o acolhimento?
Desde que haja concordância da assistida e do assistido, a equipe realiza acolhimento psicológico, social e psicossocial que se caracteriza como um momento pontual e objetivo no qual é feita a escuta qualificada, com o intuito de compreender e analisar sua história de vida associada à demanda jurídica apresentada.
O acolhimento realizado pela equipe não se configura em psicoterapia, tratamento psicológico de urgência e continuo, tratamento ambulatorial nem acompanhamento social, psicológico e psicossocial.
Conforme o acolhimento realizado, após o atendimento é realizado vários desdobramentos caso haja necessidade, como por exemplo: realizar contato com a rede de saúde, rede socioassistencial, sistema prisional, rede de proteção, entre outras.
Diante da necessidade poderá também ser agendado acolhimento psicossocial para atendimento da família, realização atendimento em unidades prisionais, ocorrência de visitas domiciliares e em instituições.
Após esse atendimento, é realizado a elaboração de relatórios psicológicos ou sociais/psicossociais para o (a) demandante, quando solicitado ou conforme a análise da técnica, respeitando os princípios éticos e o sigilo das informações de acordo com o código de ética das categorias.
A atuação da Defensoria Pública tem como prioridade a solução amigável das demandas, realizando sessões de conciliação/mediação junto com defensoras e defensores públicos, sempre que possível, de forma a promover a resolução de forma mais eficiente e mediante a construção de acordo que atenda a todas as partes.
