A Defensoria Pública de Minas Gerais desenvolveu uma nova forma de atuação nos processos de usucapião que correm na vara de registros públicos de Belo Horizonte.
Nomeado “Direito a Ser Dono”, o projeto promove o levantamento das pendências processuais e as resolve, possibilitando que o processo tenha decisão mais rápida após sua distribuição.
A iniciativa tem por objetivo diminuir o volume de processos de usucapião em andamento em Belo Horizonte, com o levantamento das pendências existentes, seu enfrentamento e resolução, encurtando seu trâmite e alcançando a sentença. A intenção é reduzir o período médio entre o ajuizamento da ação de usucapião na capital mineira e a sua sentença, contribuindo para a pacificação social.
Duração do processo
Antes
4 a 10 anos
Com o Direito a Ser Dono
6 meses a 2 anos
Sentenças de procedência
+ 70 Imóveis
