A Defensoria Pública de Minas Gerais desenvolveu uma nova forma de atuação nos processos de usucapião que correm na vara de registros públicos de Belo Horizonte.

Nomeado “Direito a Ser Dono”, o projeto promove o levantamento das pendências processuais e as resolve, possibilitando que o processo tenha decisão mais rápida após sua distribuição.

A iniciativa tem por objetivo diminuir o volume de processos de usucapião em andamento em Belo Horizonte, com o levantamento das pendências existentes, seu enfrentamento e resolução, encurtando seu trâmite e alcançando a sentença. A intenção é reduzir o período médio entre o ajuizamento da ação de usucapião na capital mineira e a sua sentença, contribuindo para a pacificação social.

Duração do processo

Antes

4 a 10 anos

Com o Direito a Ser Dono

6 meses a 2 anos

Sentenças de procedência

+ 70 Imóveis