A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) participou de mais uma reunião interinstitucional realizada para avançar na discussão sobre formas de se combater a prática de importunação sexual em estádios de futebol. O encontro aconteceu no dia 26 de abril, no Mineirão, em Belo Horizonte. Na ocasião, também foi feita uma visita técnica às instalações físicas dos órgãos de segurança pública e do sistema de justiça disponíveis no estádio.
Pela DPMG, participaram a defensora pública-auxiliar da Defensoria Pública-Geral, na função de Coordenadora Estadual de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, Samantha Vilarinho, e o defensor público Paulo César Azevedo, que está à frente da Coordenadoria Estratégica em Tutela Coletiva.
Também estavam presentes representantes da empresa administradora do Mineirão – Minas Arena -, do Ministério Público, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, da Ordem dos Advogados do Brasil, do Poder Legislativo, das Polícias Civil e Militar e da sociedade civil.
Durante a reunião, a Minas Arena apresentou as ações que tem desenvolvido para o enfrentamento da importunação sexual no Mineirão, dentre elas a Campanha “Todos Contra a Importunação Sexual”. A campanha é assinada pelo projeto #REPENSE, que começou em 2019, liderado pelas próprias funcionárias da empresa, com o objetivo de fazer com que o estádio se torne um local mais seguro e mais tranquilo para as mulheres frequentarem.
Foram apresentadas as peças de comunicação da campanha, que contêm QR Codes que permitem acesso direto das vítimas ao canal oficial de denúncias do Mineirão.
Uma nova cartilha educativa está sendo elaborada, com foco em orientações para os próximos passos a serem tomados pelas vítimas após o atendimento inicial no estádio.
As participantes discutiram a importância de se criar protocolos de atendimento e acolhimento às mulheres e também que deem segurança jurídica para a equipe do Mineirão agir e facilitar a identificação dos agressores.
O grupo pretende pensar formas adequadas para a expansão da campanha para o interior, com ações de enfrentamento compatíveis com as diferentes realidades e estruturas dos estádios em Minas Gerais.
Alessandra Amaral / Jornalista / DPMG
