De acordo com as Resoluções nº 200/2020 e nº 301/2020, publicadas no Diário Oficial de Minas Gerais nos dias 8/7/2020 e 16/10/2020, não haverá expediente no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais no dia 2 de novembro, Dia de Finados, e no dia 30 de outubro, data em que será comemorado o Dia do Funcionário Público.
Nesse período, a Defensoria Pública funcionará em regime de plantão para atender medidas urgentes e inadiáveis nas seguintes comarcas: Belo Horizonte; Barbacena (Barbacena, Rio Preto e Santos Dumont); Betim; Contagem; Governador Valadares; Igarapé (Igarapé, Bonfim e Ibirité); Itajubá (Itajubá e Santa Rita do Sapucaí); Ituiutaba (Ituiutaba e Monte Alegre de Minas); Juiz de Fora; Lavras (Lavras, Boa Esperança e Campo Belo); Montes Claros (Montes Claros e Francisco Sá); Muriaé; Pará de Minas (Pará de Minas e Itaúna); Passos (Passos, Cássia, Ibiraci, Itamogi e São Sebastião do Paraíso); Patos de Minas; Poços de Caldas; Pouso Alegre (Pouso Alegre, Borda da Mata, Camanducaia, Cambuí, Extrema, Monte Sião e Ouro Fino); Ribeirão das Neves; São João Del Rei (São João Del Rei e Resende Costa); Sete Lagoas (Sete Lagoas e Pedro Leopoldo); Uberaba; Uberlândia; Varginha (Varginha, Campanha, Três Corações e Três Pontas) e Viçosa (Viçosa, Abre Campo, Ervália e Ponte Nova).
Clique aqui para ler a Resolução nº 200/2020.
Clique aqui para ler a Resolução nº 301/2020.
Escala de plantão de Belo Horizonte:
Criminal:
Telefones institucionais:
30/10 – (31) 98472-3906
02/10 – (31) 98325-5886
E-mail: criminal.plantaobh@defensoria.mg.def.br
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Cível:
Área Cível, Defensorias de Saúde, Consumidor, Direitos Humanos coletivos e socioambientais e 2ª Instância e Tribunais Superiores Cível.
Telefones institucionais:
30/10 – (31) 98469-7833
02/10 – (31) 98469-7833
E-mail: civel.plantaobh@defensoria.mg.def.br
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Família:
Área de Família, Nudem, Idoso e Pessoa com Deficiência, Infância e Juventude Cível e 2a. Instância e Tribunais Superiores Cível.
Telefones institucionais:
30/10 – (31) 98478-8607 (das 11 às 17hs)
02/10 – (31) 98478-8607 (das 11 às 17hs)
E-mail: familia.plantaobh@defensoria.mg.def.br
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Clique abaixo para ver a escala da região Metropolitana de Belo Horizonte e Interior:
Barbacena (Barbacena, Rio Preto e Santos Dumont).pdf
Betim.pdf
Contagem.pdf
Igarapé (Igarapé, Bonfim e Ibirité).pdf
Itajubá (Itajubá e Santa Rita do Sapucaí).pdf
Ituiutaba (Ituiutaba e Monte Alegre de Minas).pdf
Juiz de Fora.pdf
Lavras (Lavras, Boa Esperança e Campo Belo).pdf
Montes Claros (Montes Claros e Francisco Sá).pdf
Muriaé.pdf
Pará de Minas (Pará de Minas e Itaúna).pdf
Passos (Passos, Cássia, Ibiraci, Itamogi e São Sebastião do Paraíso).pdf
Patos de Minas.pdf
Pouso Alegre (Pouso Alegre, Borda da Mata, Camanducaia, Cambuí, Extrema, Monte Sião e Ouro Fino).pdf
São João Del Rei (São João Del Rei e Resende Costa).pdf
Sete Lagoas (Sete Lagoas e Pedro Leopoldo).pdf
Uberaba.pdf
Uberlândia.pdf
Varginha (Varginha, Campanha, Três Corações e Três Pontas).pdf
