A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) abre inscrições para o Casamento Comunitário que a Instituição promoverá em Vespasiano, Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Casais residentes no município e que sonham se casar, mas não têm condições de arcar com as taxas dos cartórios, podem procurar a unidade da Defensoria e se inscrever a partir de segunda-feira (15/8) até o dia 16 de setembro. Serão oferecidas vagas para 50 casais. A cerimônia foi antecipada para o dia 15 de outubro, em local a definir.

A Defensoria Pública – unidade de Vespasiano e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) se organizarão para receber os interessados em participar.

A DPMG de Vespasiano, localizada na rua Nazinha Conrado Silva, n° 517 – Centro, receberá as inscrições do casamento que não sejam conversão em união estável, encaminhando os casais ao Cartório de Registro Civil para a habilitação.

Já o CEJUSC, localizado na Avenida Prefeito Sebastião Fernandes, nº 890 – Centro, receberá as inscrições dos casais que pretendem converter a união estável em casamento.

Clique aqui para ver a lista de documentos necessários para a inscrição.

O evento dá oportunidade aos casais de baixa renda de legalizarem sua situação civil, com isenção de taxas e emolumentos, e realizarem o sonho do grande dia: a cerimônia nupcial.

O Casamento Comunitário se destaca por proporcionar não só a proteção jurídica e garantia dos direitos civis da família e sucessões, mas a regularização de relações familiares, a valorização do afeto do casal e, consequentemente, da família, revelando-se importante fator de prevenção aos conflitos sociais.

Além de celebrar o amor, a união civil garante segurança jurídica em questões como pensão, auxílios, inventários, partilha e direito de herança.

Realização

A iniciativa é realizada por meio da Unidade da DPMG em Vespasiano, com o apoio da Defensoria Pública de Belo Horizonte, por meio da Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC).

Cerca de 8.000 pessoas já oficializaram sua união por meio dos Casamentos Comunitários realizados pela DPMG, desde a primeira celebração do evento, que acontece em Belo Horizonte e também em unidades no interior desde 2009.