Revista do TJMG – A defensora pública-geral de Minas Gerais, Raquel da Costa Dias, participou do lançamento do quarto número da Revista de Precedentes Qualificados, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. O lançamento aconteceu nesta terça-feira (22/11), no Auditório do Tribunal Pleno da Corte Mineira.
Com periodicidade anual, a publicação foi elaborada pela 1ª Vice-Presidência, com o apoio da Presidência e da 2ª Vice-Presidência.
Precedentes qualificados são produtos de procedimentos especificamente voltados à consagração de uma tese jurídica apta a retratar o entendimento do tribunal sobre determinada matéria e a ser aplicada a todos os processos, pendentes e futuros, que abordam o mesmo tema.
O evento foi presidido pelo presidente do TJMG, José Arthur Filho, e contou também com a presença do 1º vice-presidente, desembargador Alberto Vilas Boas; 2º vice-presidente do TJMG, desembargador Renato Dresch; a 3ª vice-presidente, desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta; o ex-presidente e atual superintendente administrativo adjunto do TJMG, desembargador Geraldo Augusto de Almeida; o chefe da Defensoria Pública da União em Minas Gerais, Estevão Couto; a advogada-geral adjunta de Minas Gerais, Margarida Maria Pedersoli; a gerente dos Núcleos de Apoio a Gestão de Gabinetes e de Gerenciamento de Precedentes, Rafaella Costa Assunção; e a secretária de Padronização e Acompanhamento da Gestão Judiciária, Cátia Lalucia de Rezende.
