O defensor público Leonardo Bicalho de Abreu, coordenador estadual de assuntos do Sistema Prisional da Defensoria Pública de Minas Gerais, representou a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) no 3° encontro sobre aplicação do método Apac em Minas, promovido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef).
O evento reuniu cerca de 90 pessoas entre magistradas e magistrados; promotoras e promotores de Justiça; defensoras e defensores públicos que possuem Apacs em suas jurisdições (ou que estejam na iminência de inaugurar) e advogados, de Minas Gerais e outros estados, no auditório do Tribunal Pleno do TJMG.
No evento, o defensor explicou como a metodologia Apac se alinha aos ideais de humanização do cumprimento das penas privativas de liberdade, da reinserção e da justiça social compartilhados pela DPMG. Ele esteve acompanhado da defensora pública Marina Buck, representando a Corregedoria-Geral da Defensoria Pública de Minas Gerais.
Em sua fala, Leonardo Bicalho afirmou que “o atendimento à população prisional é prioridade para a Defensoria e estamos trabalhando para ampliar nossa atuação. Para nós, o método Apac é muito exitoso, pois leva dignidade às pessoas no cumprimento de pena. Trouxe uma visão geral de como a Defensoria compreende o sistema Apac, que ele deve sim ser ampliado tanto em Minas Gerais quanto em todo o país”.
De acordo com o defensor, a DPMG atua em 166 comarcas de Minas, sendo que em 82 na área de Execução Penal, em 17 de forma remota, sem a presença física de defensores, e em 67 ainda não existe atendimento da instituição.
Além da DPMG, o evento também teve falas de representantes de instituições envolvidas no trabalho do sistema Apac, como o Núcleo de Execução Penal do Ministério Público de Minas Gerais e a Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público. Duas mesas redondas trataram sobre um novo ato normativo; dificuldades em obras e reformas; e fundamentos da terapia na realidade no método Apac.
Também participaram do evento os defensores públicos e defensoras públicas Adriano Machado de Almeida, Amanda de Paula Andrade, Ana Paula Carvalho Starling Braga, Camila Cortes Rezende Silveira Dantas, Eduardo Furst Giesbrecht Rodrigues, Francis Júnio de Oliveira, Gustavo Francisco Dayrell de Magalhães Santos, Isabela Salomão Silva, Liliana Soares Martins Fonseca, Rafaela Banchik Mota Silva, Ricardo Silva, Suzy Kerlley de Lara Lima, Victor Ribeiro Nogueira, Wanderson Dias Fernandes, Guilherme Machado Demier Ribeiro e Pedro Henrique Fernandes Antunes.
