Relatório Final da Pesquisa sobre o acolhimento compulsório de bebês é lançado em Belo Horizonte com participação da Defensoria

Por Assessoria de Comunicação em 2 de setembro de 2022

A defensora pública Daniele Bellettato Nesrala, assessora institucional de Coordenação Estratégica de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes – CEDEDICA, participou do lançamento do relatório de pesquisa sobre mulheres usuárias de droga, desenvolvido com o apoio da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG). O evento ocorreu na quarta-feira, 31 de agosto, na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

O relatório denominado “Condições para o exercício de direitos sexuais e reprodutivos de mulheres usuárias de drogas em Belo Horizonte” resulta de pesquisa desenvolvida entre os anos de 2019 e 2022, pelo Fórum Mineiro de Saúde Mental em parceria com a Clínica de Direitos Humanos da UFMG e com a Frente Mineira Drogas e Direitos Humanos, além de cooperação técnica com a Defensoria Pública dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes Cível, da DPMG, em Belo Horizonte.

A defensora pública Daniele Bellettato (terceira da esq. para a dir.) participou no lançamento do estudo na Faculdade de Direito da UFMG

A pesquisa consistiu na análise pormenorizada de processos judiciais instaurados entre 2013 e 2019 que envolveram o acolhimento institucional de bebês direto das maternidades públicas, bem como a escuta das mulheres que viveram esta violência institucional.

Uma das conclusões mais importantes é que em menos de 15% dos casos analisados houve fundamentação concreta das decisões acerca das causas legais e dos fatos que justificariam a separação de mãe e bebê.

Durante a sua fala, a defensora pública relembrou o cenário que motivou a pesquisa e que espera que as suas conclusões possam auxiliar aos atores do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes de Belo Horizonte a olhar com mais cuidado para as famílias em situações de vulnerabilidade.

O relatório está disponível para leitura aqui.

Mateus Felipe, estagiário sob supervisão da Ascom.

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