A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio da sua Escola Superior (Esdep-MG), realizou neste sábado (27/8), o primeiro ciclo de rodas de conversas do seminário “Autismo: Educar para Incluir”. O objetivo é reunir especialistas multidisciplinares, profissionais da educação, gestores da escola pública e privada, familiares, estudantes com autismo, além da Defensoria Pública, no intuito de criar alternativas eficazes para inclusão escolar de qualidade das crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista (TEA).
O evento teve formato híbrido, realizado presencialmente no auditório da sede da Instituição, em Belo Horizonte, com transmissão pelo canal da DPMG no Youtube. A defensora pública-geral de Minas Gerais, Raquel da Costa Dias, abriu o seminário. Ela ressaltou a importância do papel da Defensoria Pública como instituição do sistema de justiça em garantir o acesso ao direito das pessoas em situação de vulnerabilidade, proporcionando a inclusão aos que precisam, abrangendo a todas e todos e oferecendo um serviço de qualidade.
A palestra de abertura foi realizada por Berenice Piana, militante brasileira, mãe de um jovem autista, coautora da Lei 12.764, sancionada em 28 de dezembro de 2012, que leva seu nome: a Lei Berenice Piana, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtornos do Espectro Autista.
Participaram também as defensoras públicas Luciana Leão Lara Luce, que mediou a palestra de abertura; Neusa Guilhermina Lara, coordenadora da Esdep-MG; Fernanda Cristiane Fernandes Milagres, em atuação na Defensoria Especializada do Idoso e da Pessoa com Deficiência; Vanessa Lobato Cordeiro Barbalho e Silva, fisioterapeuta e enfermeira; e Bárbara Letícia Costa de Moraes, coordenadora e terapeuta ocupacional em clínica especializada no transtorno do espectro autista.
O defensor público Luis Renato Braga Arêas Pinheiro realizou a mediação da mesa de debates. Luis Renato Arêas é coordenador-geral da Rede de Proteção da Pessoa com Deficiência das Instituições do Sistema de Justiça e Instituições Públicas do Estado de Minas Gerais, membro da Comissão Especial do Direito das Pessoas com Deficiência da Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos (Anadep) e gestor do projeto “Inclusão Verde Mundo – Rede em Proteção”, da DPMG.
Neste primeiro ciclo houve ainda a participação da Prefeitura de Belo Horizonte, da Prefeitura de Nova Lima e do Governo do Estado de Minas Gerais, representando as escolas públicas; do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep-MG), representando as escolas privadas, da Clínica Florescer e Efeito, representando a equipe multidisciplinar, assim como diversos profissionais que atuam com o tema e familiares.
O seminário se desenrolou acerca da efetivação da educação de qualidade da criança e do adolescente com autismo. Em sua fala, Berenice Piana ressaltou a importância da união das famílias para que a lei fosse estabelecida, as dificuldades nos tratamentos para pessoas autistas no sistema público de saúde, a necessidade de tratamento adequado para que as crianças e adolescentes autistas possam se manter bem na escola, assim como a importância do tratamento prévio para evitar maiores dificuldades para essas crianças e adolescentes.
A defensora pública Fernanda Cristiane Fernandes Milagres trouxe a reflexão de que é necessária maior visibilidade em relação a mulheres e meninas autistas, que devido a questões sociais, por vezes, precisam “mascarar” os sintomas do espectro. Ao final, os participantes da plateia puderam expor as vivências familiares no convívio com o TEA e trocar experiências.
O defensor público Luis Renato Braga Arêas Pinheiro destacou a relevância do Seminário como importante inciativa de diálogo em rede. Enfatizou que o objetivo é a troca de experiências e busca de soluções de forma técnica e estratégica, buscando o aperfeiçoamento da educação das pessoas com autismo tanto na rede pública quanto privada de ensino. Ressaltou que as resoluções alcançadas nos assuntos debatidos no Seminário servirão como encaminhamentos para melhoramento da rede de ensino, através da atuação extrajudicial da Defensoria Pública.
O seminário “Autismo – Educar para Incluir” prossegue em mais duas rodas de conversas, nos dias 17 de setembro e 1º de outubro, também de forma híbrida, presencialmente no auditório da Defensoria Pública de Minas Gerais, em Belo Horizonte, com transmissão pelo canal da Instituição no Youtube (c/defensoriamineira).
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Gracieli da Silva Rocha, estagiária sob supervisão da Ascom/DPMG
