A defensora pública Maria Cecília Oliveira, coordenadora da Defensoria Especializada na Defesa dos Direitos das Mulheres em Situação de Violência (Nudem-BH), da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), palestrou, nesta quinta-feira (18/8), para funcionários da Construtora Caparaó, em Belo Horizonte. Participaram cerca de 100 pessoas.

O evento, promovido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), fez parte da 21ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, que trata da conscientização quanto à discriminação e às múltiplas modalidades de agressão no lar, entre as quais moral, psicológica, física e sexual. A defensora pública falou sobre a cultura do machismo em nossa sociedade e esclareceu informações sobre a Lei Maria da Penha.

“O machismo atinge negativamente tanto as mulheres quanto os homens. É claro que as mulheres são as principais vítimas, mas aos homens é imposto um código de conduta no qual eles têm que afirmar o tempo inteiro a masculinidade e a agressividade para resolver as situações. E essa falsa crença coloca o homem como naturalmente mais violento”, enfatizou Maria Cecília.

A defensora pública observou ainda que a violência doméstica também deve ser discutida com os homens. “Não adianta eu querer alcançar toda a população, isso é impossível. Então é o meu dever, como defensora pública, educar o cidadão para que eles repliquem essas reflexões”.

A 21° Semana Justiça pela Paz em Casa acontece neste ano entre 15/8 e 19/8, em todo país. A iniciativa do Poder Judiciário tem como um dos seus objetivos realizar palestras, visitas a instituições de ensino, eventos e debates, como forma de trazer à tona temáticas relacionadas a violência contra a mulher.

Jornada Maria da Penha

Em outra atuação como parte da programação do Agosto Lilás, a defensora pública Maria Cecília Oliveira participou I Jornada Maria da Penha, realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG).

No debate, a defensora falou sobre o trabalho da Defensoria de Minas no Nudem-BH e apresentou o protocolo para acolhimento e atendimento às mulheres em situação de violência de gênero, que tem como proposta a prevenção, enfrentamento e erradicação da violência de gênero contra as mulheres nos âmbitos doméstico, familiar e nas relações íntimas de afeto.

O evento foi realizado pela Seccional Mineira, por meio da Comissão de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar. O encontro promoveu o debate sobre a Lei Maria da Penha, por meio do diálogo entre a advocacia e o poder público.

O debate marcou os 16 anos da promulgação da Lei Maria da Penha e abordou temas como o protocolo de julgamentos, com perspectivas de gênero no Conselho Nacional de Justiça; políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulheres e crianças; e a Lei Maria da Penha.