A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) abre inscrições para o Casamento Comunitário que a Instituição promoverá em Ipatinga, no Vale do Aço, região leste do estado.
Casais residentes no município e que sonham se casar, mas não têm condições de arcar com as taxas dos cartórios, podem procurar a Defensoria e se inscrever a partir desta quarta-feira (15/6) até o dia 4 de julho. Serão oferecidas vagas para 50 casais.
Interessados devem se cadastrar presencialmente na Unidade da DPMG em Ipatinga, na Rua Poços de Caldas, 69, 2º andar, Centro (veja mais informações no quadro abaixo). A cerimônia será realizada no dia 3 de agosto, no Centro Cultural Usiminas, no Shopping Vale do Aço.
Clique aqui para ver a lista de documentos necessários para a inscrição.
O evento dá oportunidade aos casais de baixa renda de legalizarem sua situação civil, com isenção de taxas e emolumentos, e realizarem o sonho do grande dia: a cerimônia nupcial.
O Casamento Comunitário se destaca por proporcionar não só a proteção jurídica e garantia dos direitos civis da família e sucessões, mas a regularização de relações familiares, a valorização do afeto do casal e, consequentemente, da família, revelando-se importante fator de prevenção aos conflitos sociais.
Além de celebrar o amor, a união civil garante segurança jurídica em questões como pensão, auxílios, inventários, partilha e direito de herança.
Realização
A iniciativa é realizada por meio da Unidade da DPMG em Ipatinga, com o apoio da Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC).
Cerca de 8.000 pessoas já oficializaram sua união por meio dos Casamentos Comunitários realizados pela DPMG, desde a primeira celebração do evento, que acontece em Belo Horizonte e também em unidades no interior desde 2009.