Nesta sexta-feira (5/3), em sessão extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG), foram empossados 21 defensoras e defensores públicos aprovados no VIII Concurso de provas e títulos para ingresso na carreira da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Esta foi a segunda turma empossada de aprovados no certame.
Presidida pelo defensor público-geral de Minas Gerais e presidente do Conselho Superior, Gério Patrocínio Soares, a solenidade foi restrita, em função da pandemia de Covid-19, com transmissão ao vivo pelo canal oficial da DPMG no YouTube (youtube.com/c/defensoriamineira).
Importância da escuta
Em seu pronunciamento, o defensor público-geral Gério Patrocínio Soares frisou a importância de as novas defensoras e defensores públicos buscarem a felicidade e de serem bons ouvintes, condições necessárias para a boa atuação na profissão e para a vida.
“É preciso estar bem e feliz para atender bem e, assim, mudar a vida pessoas. Nós somos a voz e a vez da população vulnerável. Por isso, precisamos ouvir e entender nossos assistidos que, muitas vezes, só encontram esse espaço de escuta na Defensoria Pública”, afirmou o DPG.
Gério Soares destacou também a colaboração de todas e todos na construção da Defensoria Pública e colocou a Defensoria-Geral à disposição dos novos colegas.
“Sintam-se defensoras e defensores públicos do Estado de Minas Gerais. Busquem a felicidade. Só assim, nós faremos a Defensoria de Minas grande, com pessoas vocacionadas e direcionadas a solucionar problemas. Vamos avançar cada vez mais, com união e muito trabalho”, finalizou.
O subdefensor público-geral, Nikolas Stefany Macedo Katopodis, pontuou que a Defensoria Pública, para além do instituído no texto constitucional, “é ação e, para se materializar, precisa de instrumentos”.
“A partir de hoje, cada uma e cada um de vocês será mais um instrumento para o exercício da Defensoria Pública no estado de Minas Gerais. Vocês farão materializar na vida de milhares de mineiras e mineiros os direitos, os ideais de justiça, de cidadania e de democracia”, afirmou.
Nikolas Katopodis também ressaltou a atividade diária dos defensores públicos de contribuir para a superação de carências e vulnerabilidades. “Vocês terão o grande poder de ir além de um processo frio e educar em direitos. A voz de vocês levará esperança a corações calejados e, não raras vezes, será retribuída com um largo sorriso de quem aprendeu pelas agruras da vida que sorrir é um direito de poucos”,
A evolução da Defensoria Pública, tanto estrutural quanto no plano normativo, foi lembrada pelo corregedor-geral da DPMG, Galeno Gomes Siqueira, ao mencionar a contribuição de cada um que passou pela Instituição.
O corregedor-geral parabenizou a Administração Superior pelo empenho na realização do VIII Concurso e na viabilização da nomeação da segunda turma.Galeno Siqueira finalizou colocando a equipe da Corregedoria-Geral à disposição e parabenizando as novas defensoras e defensores públicos pela conquista. “Hoje o protagonismo é de vocês, amanhã será do nosso assistido, a quem devemos toda reverência”.
Os demais conselheiros – Gustavo Dayrell, Heitor Baldez, Liliana Soares Martins Fonseca, Andréa Abritta, Guilherme Rocha de Freitas (secretário) e Luiz Roberto Costa Russo destacaram a importância do momento de para a Instituição e enalteceram a sensibilidade e profundidade do discurso dos oradores.
O diretor presidente da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos de Minas Gerais (ADEP-MG), Fernando Martelleto, definiu a posse da segunda turma do VIII Concurso como um “marco histórico de encontro de gerações de defensoras e defensores públicos mineiros”.
Ele lembrou que a data marca exatamente os 40 anos de carreira das colegas defensoras públicas Maria Auxiliadora Viana Pinto e Maria da Consolação de Souza e Paula, decanas da carreira.
Martelleto aconselhou os empossados a refletirem sobre o necessário equilíbrio “entre o antigo e o novo, a valorização das lutas e das conquistas daqueles que nos precederam, bem como a dedicação à carreira com o olhar mais humanizado para os assistidos”.
Oradores
Os empossados Bráulio Santos Rabelo de Araújo, convocado como primeiro lugar na segunda turma do certame, e Isadora Vieira Amorim dos Santos e Carlos Eduardo Vieira da Silva, primeiros entre os candidatos cotistas, foram os oradores. A atenção e respeito à diversidade, a resistência contra a redução dos direitos fundamentais e a luta pela ampliação daqueles já conquistados foram a tônica do pronunciamento.
“Ouçamos as vozes antiprisionais, que batalham pelo desencarceramento no país que aprisiona mais de 700 mil vidas em aparelhos de segregação social.
Ouçamos dona Tereza.
Ouçamos os atingidos pelos crimes da Vale em Minas Gerais, as famílias que tiveram sua história, sua saúde, seu lar destruídos.
Ouçamos Simone Silva.
Ouçamos as reivindicações das mulheres trans por dignidade, por reconhecimentos, por direitos.
Ouçamos Duda Salabert.
Ouçamos a luta, tantas vezes silenciada, dos povos indígenas e quilombolas desse estado, e aquelas que perseveram pelo respeito à liberdade religiosa.
Ouçamos mãe Efigênia.
Ouçamos as mulheres dos morros, as ribeirinhas, as em situação de rua, as mães de família, as trabalhadoras, as pretas.
Ouçamos Diva Moreira.
Ouçamos, enfim, Conceição Evaristo e que (nosso) “E o silêncio escap(e)ou ferindo a ordenança e hoje o anverso da mudez (seja) é a nudez do nosso gritante verso que se quer livre.” – Trecho do discurso.
A carreira da Defensoria Pública foi destacada por eles como um instrumento de defesa da Constituição e do regime democrático, de resistência contra a redução dos direitos fundamentais, e de luta pela ampliação daqueles já conquistados.
Citando nomes de defensoras públicas de Minas Gerais e alguns dos trabalhos desenvolvidos por elas, a empossanda Isadora Amorim salientou a força feminina na construção de direitos e destacou a Defensoria Pública como a casa de todas as lutas.
Carlos Eduardo Vieira expressou o desejo de que a atuação diária das defensoras e defensores públicos seja orientada pela busca pela transformação concreta da realidade de desigualdade, exclusão e de violências físicas e simbólicas cotidianas a que está submetida a maioria da população.
“Que nós, defensores e defensoras, saibamos nos despir de nossos lugares privilegiados e desenvolver a sensibilidade necessária para ouvir nossos assistidos, compreender suas demandas e construir de forma conjunta soluções que garantam seus direitos”, discursou Bráulio Araújo.
Curso de formação
Antes de começarem a atuar, os novos defensores públicos participarão, a partir do dia 8 de março, do Curso Oficial de Preparação à Carreira, ministrado pela Defensoria Pública, por meio de sua Escola Superior (Esdep MG), cujo objetivo é capacitar e dar mais qualidade aos serviços prestados à população.
VIII Concurso
Mais de dez mil candidatos concorreram a 30 vagas para defensor público. O certame foi composto por cinco etapas, sendo a primeira – prova objetiva de múltipla escolha – realizada no dia 26 de maio de 2019 e a última – prova de títulos – concluída em fevereiro deste ano.
A Comissão do VIII Concurso foi composta pelos defensores públicos de Minas Gerais: defensor público-geral Gério Patrocínio Soares (presidente), Neusa Guilhermina Lara (secretária-geral), Karina Rodrigues Maldonado, Glaydson Agostinho Pereira e João Paulo Torres Dias; além dos suplentes Marina Buck Carvalho Sampaio, Érika Almeida Gomes e Guilherme Rocha de Freitas.
Compuseram a banca examinadora do certame os defensores públicos Ana Sofia Rezende Sauma, Frederico Guilherme Dornellas Piclum, Renan Paulo dos Santos da Costa, Daniele Rodrigues de Souza Bernd, Cirilo Augusto Fiuza Saldanha de Vargas, Aylton Rodrigues Magalhães, Roger Vieira Feichas, Leandro Coelho de Carvalho e Fábio Eugênio Vieira; e o representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Minas Gerais (OAB/MG), Flávio Boson Gambogi.
Com o ingresso das defensoras e defensores públicos empossados, a Defensoria Pública dará continuidade ao processo de fortalecimento da Instituição em Minas Gerais.
Alessandra Amaral – Jornalista/DPMG
