A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e o Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-MG) firmaram Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o objetivo de promover a conscientização dos eleitores do Estado de Minas Gerais da importância da democracia, com foco no enfrentamento à desinformação relacionada ao processo eleitoral.
O ACT foi assinado nesta quinta-feira (15/9) pela defensora pública-geral do Estado, Raquel da Costa Dias, e o presidente do Tribunal, desembargador Maurício Torres Soares.
A parceria faz parte do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação do TRE-MG, que busca prevenir e enfrentar, de forma constante, a desinformação contra a Justiça Eleitoral em Minas Gerais.
Conforme o ACT, o trabalho é conduzido em regime de mútua cooperação, por meio de um cronograma com prazos no calendário eleitoral e de um plano de atuação detalhado entre as duas instituições.
Em sua fala, a defensora-geral Raquel da Costa Dias ressaltou importância da parceria para a Defensoria Pública que, por força constitucional, além de buscar a atuação extrajudicial, tem como dever promover a educação em direitos.
Raquel da Costa Dias relatou experiências em eleições anteriores em que atuou em auditorias e reafirmou a segurança e transparência do processo eleitoral brasileiro.
Nas próximas eleições, servidores e servidoras da Defensoria mineira irão participar das auditorias; além de defensoras, defensores públicos e da própria defensora-geral, que estarão presentes, junto com outras instituições.
“Contem com a nossa parceria para fazer valer o direito de votar das pessoas. É nosso dever atuar em parceria com o TRE e com o processo eleitoral”, finalizou a DPG.
O presidente do Tribunal, desembargador Maurício Torres Soares, destacou que a Justiça Eleitoral tem a missão de garantir à sociedade que o processo eleitoral seja imparcial, seguro e transparente e que a Defensoria Pública, ao ser parceira, “empresta seu prestígio junto à sociedade neste processo”.
Também estavam presentes no ato da assinatura o vice-presidente e corregedor Regional Eleitoral, desembargador Octavio Augusto de Nigris Boccalin; o corregedor-geral da DPMG, Galeno Siqueira; a juíza-auxiliar da Presidência do TRE, Cristiana Ribeiro Gualberto; a chefe de Gabinete da Defensoria Pública-Geral, Caroline Loureiro Goulart Teixeira; a coordenadora de Projetos, Convênios e Parcerias da DPMG, defensora pública Michelle Lopes Mascarenhas Glaeser; a ex-defensora pública-geral, Christiane Malard; a defensora pública-auxiliar Diana de Lima Prata Camargos; e o defensor público Marcos Lourenço Capanema de Almeida, que atua como membro substituto da Corte do TRE, na classe de jurista.
